A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou no dia 08/12 a 7ª reunião do Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos, tratando, pela primeira vez, sobre o tema política de preços e reajustes dos planos privados de assistência à saúde. Participaram do encontro 60 representantes de operadoras e de entidades do setor.

“A intenção do Comitê é promover um debate técnico para a discussão de propostas que permitam aprimorar e avançar nas sugestões de mudança de regulação. O tema política de preços e reajustes é bastante amplo, então focamos em algumas questões prioritárias”, explicou a diretora de Normas e Habilitação das Operadoras, Karla Coelho. Sendo assim, foram priorizados três eixos relevantes para assegurar o mutualismo e a viabilidade do setor: sustentabilidade, transparência e concorrência, de modo a estimular a qualidade do serviço prestado em todos os níveis.

Durante a reunião, foram apresentadas as ações regulatórias já realizadas pela ANS e seus monitoramentos.

A gerente da área Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos, Daniele Rodrigues, explicou os próximos passos do Comitê: “Teremos a discussão das ações regulatórias propostas com os participantes do Comitê que podem enviar as suas contribuições até o dia 15/01, para o e-mail ggrep.dipro@ans.gov.br”.

Também participaram da reunião a diretora-adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos, Carla Soares; o gerente geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas; e o especialista em regulação João Matos.

O Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos foi criado com o objetivo de propiciar um espaço permanente de discussão com os representantes do setor de saúde suplementar a respeito dos temas relacionados à estrutura e funcionamento dos planos de saúde: acesso aos produtos e mobilidade de beneficiários, regulação dos produtos e estrutura e monitoramento das redes assistenciais. A primeira reunião do Comitê foi realizada em março deste ano com o tema Portabilidade de Carências.