A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no dia 28/08, no Diário Oficial da União, a concessão de portabilidade especial para os clientes das seguintes operadoras: Caixa de Assistência Médica dos Ex-Empregados do Bemat; JLM Assistência Odontológica; Serra Imperial; e SMS Assistência Médica. O prazo para fazer a portabilidade é de 60 dias, contados a partir da data de hoje. Ao final do período, as operadoras terão seus registros na ANS cancelados e suas atividades encerradas.

Os beneficiários das quatro empresas – independentemente do tipo de contratação e da data de assinatura do contrato – poderão mudar de operadora sem cumprir novos períodos de carências. Somente os beneficiários que ainda estejam cumprindo carência ou cobertura parcial temporária por doença preexistente deverão cumprir o período remanescente na nova operadora.

Para auxiliar na escolha do plano de saúde, a ANS disponibiliza o Guia ANS de Planos de Saúde, que aponta ao consumidor os planos disponíveis, de acordo com as características selecionadas pelo beneficiário. Uma vez escolhido o novo plano, basta o beneficiário se dirigir à operadora apresentando os seguintes documentos:

  • Identidade
  • CPF
  • Comprovante de residência
  • Cópias de pelo menos três boletos pagos na operadora de origem, referentes ao período dos últimos seis meses

Em caso de dúvidas ou problemas de atendimento, os canais da ANS estão à disposição dos beneficiários para reclamações ou esclarecimentos: Disque ANS 0800 701 9656; Central de Atendimento ao Consumidor no portal da Agência (www.ans.gov.br); Central de atendimento para deficientes auditivos 0800 021 2105; ou pessoalmente, em um dos 12 núcleos localizados em diferentes cidades do Brasil.

Confira as Resolução Operacionais (ROs):

RO nº 2.452 – Caixa de Assistência Médica dos Ex-Empregados do BEMAT

RO nº 2.453 – JLM Assistência Odontológica Ltda.

RO nº 2.454 – Serra Imperial Ltda.

RO nº 2.455 – SMS Assistência Médica Ltda.