A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu portal, a edição do Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2020. O documento, cuja elaboração é coordenada pela Gerência de Planejamento e Acompanhamento (GPLAN) da reguladora, contempla todas as ações executadas no período, atendendo recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável por julgar e auditar as contas dos órgãos da Administração Pública Federal.
Com o objetivo de dar transparência e utilidade nas prestações de contas à sociedade, o relatório, elaborado no modelo de relato integrado, procurou-se seguir as melhores práticas adotadas pelas organizações, públicas e privadas, bem como as recomendações e determinações do Tribunal de Contas da União. Contando com a participação de todas as áreas da Agência em sua elaboração, traduzindo a busca pela sinergia de ações que marca a trajetória da ANS, é dividido em capítulos focando a visão geral organizacional; governança e estratégia; riscos, oportunidades e perspectivas; desempenho institucional; alocação de recursos e informações orçamentárias, financeiras e contábeis.
Na mensagem que abre a edição 2020 do Relatório de Gestão, o diretor-presidente substituto, Rogério Scarabel ressaltou a complexidade do ano de 2020 no contexto do surgimento da pandemia do novo coronavírus e seus impactos sanitários, econômicos e sociais provocados. Scarabel destacou os desafios trazidos pela pandemia para o setor da saúde suplementar brasileiro e a adoção de respostas céleres e medidas regulatórias, tanto do ponto de vista assistencial, quanto sob o enfoque econômico-financeiro, como a inclusão de exames de detecção do Coronavírus no rol de procedimentos e eventos em saúde; prorrogação, em caráter excepcional, os prazos máximos de atendimento; a viabilização da telessaúde, flexibilização de normas prudenciais, concessões de incentivos regulatórios a operadoras; suspensão dos reajustes; a criação de instrumentos de monitoramento e análise de demandas relacionadas à Covid-19; o fortalecimento da jornada de transformação digital da Agência; além dos dados atualizados sobre o ressarcimento ao SUS e informações sobre a desburocratização e simplificação do arcabouço normativo, com a gestão do estoque regulatório; a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que implicou a necessidade de uma jornada de modificação de cultura organizacional da ANS, exigindo o envolvimento de todos os setores da Agência.
De acordo com Rogério Scarabel, os resultados de 2020 revelam a capacidade de superação de desafios por parte da Agência. “As ações demandaram muita dedicação por parte da ANS e ainda estão em processo de avaliação, dado que a pandemia persiste e os efeitos ainda serão sentidos por algum tempo. Embora a regulação tenha o difícil papel de conjugar interesses por natureza conflitantes, a crise causada pela Covid-19 reafirmou a importância de uma atuação coesa e uníssona entre todos os atores do setor de saúde suplementar para que seja possível enfrentar os desafios que ainda estão por vir”, finalizou.