Com a proximidade da vigência das novas regras de portabilidade de carências, que passam a valer a partir do próximo dia 03, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) preparou uma cartilha para os beneficiários de planos de saúde com orientações direcionadas aos consumidores, como prazos e critérios para realização da portabilidade, como se dá a compatibilidade entre planos, os documentos exigidos e o acesso ao Guia ANS de Planos de Saúde. A cartilha pode ser acessada aqui.

A ANS também elaborou um FAQ que orienta sobre as novas regras de portabilidade, reunindo as principais perguntas e respostas a respeito do tema. O documento ficará disponível diretamente no Guia ANS, a partir de junho. A Resolução Normativa nº 438, que disciplina o assunto, foi publicada em dezembro/2018, ampliando o benefício para os clientes de planos coletivos empresariais, retirando a exigência da chamada “janela” e deixando de exigir compatibilidade de cobertura entre planos para o exercício da portabilidade.

Acesse aqui o FAQ sobre portabilidade de carências