A Diretoria de Fiscalização da ANS promoveu na manhã da terça-feira (29) o evento Debates Fiscalizatórios, que reuniu representantes de órgãos de defesa do consumidor, de mercado regulado e da sociedade em geral. O encontro teve como objetivo debater o aprimoramento e a evolução do processo de fiscalização do setor de planos de saúde.

Durante o encontro, foram apresentados resultados de ações da diretoria de Fiscalização da ANS que impactaram diretamente na redução do tempo médio de apuração e de decisão de processos administrativos, como as mudanças promovidas pela Resolução Normativa nº 388, vigente desde fevereiro deste ano.

No encerramento do evento, Simone Freire, diretora de Fiscalização, destacou a importância da participação da sociedade nessa discussão: “Estamos discutindo sobre como aperfeiçoar a forma como fiscalizamos o setor de saúde suplementar, sobre o que é preciso fazer para que a Fiscalização exercida pela ANS seja mais efetiva, e para essa construção é fundamental ouvir todos os atores envolvidos, a sociedade como um todo.”

Os Debates Fiscalizatórios continuarão sendo mantidos, porém de maneira mais aprofundada e objetiva, através da constituição de um grupo de trabalho, que contará com a participação de representantes dos órgãos de defesa do consumidor, das operadoras e de todas as diretorias da ANS. Este grupo terá como missão aprofundar os estudos e analisar as propostas e contribuições para, ao final, apresentar uma proposta de modelo de fiscalização efetiva, proporcional e eficiente.