Ciente das dificuldades enfrentadas por vários planos de saúde de pequeno e médio portes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu se antecipar a uma possível onda de quebradeira de convênios, que deixaria muitos consumidores na mão. Para isso, deu início a uma consulta pública que institui o Programa Especial de Escala Adequada (PEA).

Segundo a ANS, o objetivo do PEA é viabilizar a continuidade da assistência à saúde dos beneficiários de operadoras de pequeno e médio portes que avaliam não ter condições de atuar na saúde suplementar como ofertantes de planos de saúde. Isso permitirá uma saída ordenada das empresas do mercado.

Além disso, explica a agência reguladora, o programa incentiva o aumento de escala das operações de pequeno porte, com o intuito de promover maior sustentabilidade e melhores condições de prestar serviços de plano de saúde, conforme a regulação vigente, a seus beneficiários. Ou seja, os planos mais fragilizados poderão ganhar musculatura ao se fundirem.

“Com esse programa, busca-se manter a cobertura de beneficiários de planos de saúde que têm dificuldades de prover assistência tal qual preconizado na regulação ou que avaliam não ter condições de se manterem como operadoras no longo prazo”, explica Leandro Fonseca, diretor da ANS.

As empresas em dificuldades poderão ofertar, de forma voluntária, suas carteiras de clientes ao mercado. Poderão, ainda, vender o controle acionário e ativos para quitar dívidas com prestadores de serviços. A ANS garante que poderá dar condições especiais às operadoras que assumirem convênios em dificuldades.

As operadoras que quiserem comprar concorrentes menores terão que provar boas condições financeiras, ter patrimônio positivo e não estarem em regime especial. Com essas condições, a ANS quer evitar a repetição de problemas mais à frente. Os especialistas, porém, recomendam muita cautela à agência para evitar uma grande concentração de mercado nas mãos das grandes operadoras.