A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou no dia 27/06 a terceira reunião do Grupo de Trabalho Debates Fiscalizatórios, que tem como objetivo promover o diálogo sobre a necessidade, a viabilidade e a forma de efetivação de mudanças e alterações nos procedimentos adotados pela ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias.

Durante o evento, o diretor-adjunto de Fiscalização, Rodrigo Rodrigues de Aguiar, apresentou para representantes de operadoras, de órgãos de defesa do consumidor e servidores da ANS um esboço do que será a nova estrutura do modelo fiscalizatório indutor de boas práticas, baseada nas sugestões e definições dos encontros anteriores.

Entre os principais tópicos da apresentação constam o fluxograma do novo sistema de fiscalização, com sugestão de estrutura do novo indicador fiscalizatório; a aplicação de penalidades, por tipo infrativo, por faixa de desempenho e faixa de porte econômico; e a aplicação da dosimetria (cálculo) das multas. Após a apresentação, os participantes puderam tirar dúvida e apresentar novas sugestões.

Ao todo, 11 instituições participantes do GT estiveram presentes na reunião: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge); Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde); Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB); Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (SINOG); União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas); Hapvida; Uniodonto do Brasil; e Unimed Brasil.

A diretora de Fiscalização da ANS, Simone Freire, ressaltou a relevância da troca de informações neste processo de desenvolvimento da nova estrutura do modelo fiscalizatório. “É importante que os membros do Grupo Técnico tirem dúvidas e apresentem suas considerações para que sejam incorporados ajustes e soluções ao novo modelo fiscalizatório, tornando-o mais efetivo”, explicou.

“Nosso objetivo é pôr em prática essa sugestão o mais breve possível”, complementou Rodrigo Aguiar, informando o canal para recebimento de contribuições: gt.debatesfiscalizatorios@ans.gov.br.

A próxima reunião do Grupo está prevista para a segunda quinzena de julho.

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