A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de sua Diretoria de Fiscalização (DIFIS), promoverá, na quarta-feira (22/09), um evento para esclarecer às operadoras de planos de saúde e às administradoras de benefícios como funcionam alguns dos seus principais processos de trabalho, fortalecendo o diálogo com o ente regulador.
O encontro vai ocorrer das 15 às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Confira a programação:
Abertura – 15h
Maurício Nunes – Diretor de Fiscalização substituto
Fase Pré-Processual
1) Notificação de Intermediação Preliminar (NIP)
Érica Schiavon– 15:05 às 15:40
· Estatísticas das demandas em sede de NIP
· Percentual de NIP assistenciais e não assistenciais
· Do que os beneficiários mais reclamam
· Principais documentos comprobatórios para as defesas das operadoras
· Monitoramentos que a agência utiliza através das demandas NIPS e classificação (RVE, inativas, etc.)
· Taxa de resolutividade total e COVID (geral e exames)
2) Procedimento Administrativo Preparatório (PAP)
Alexandra Campos – 15:40 às 16:20
· Como funciona o procedimento administrativo para investigar denúncias de pessoas jurídicas que operam planos sem autorização de funcionamento?
Processo Administrativo
· Auto de infração e auto de representação
· Pagamento antecipado de multa
· Reparação posterior
· Envio de defesas e recursos no novo modelo do Protocolo Eletrônico
· Entendimento DIFIS nº 9 e o reconhecimento da “urgência e emergência”
· Taxa de anulação de auto de infração
· Taxa de sucesso nos recursos
· Intervenção fiscalizatória
3) Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta
Marcus Braz– 16:20 às 16:50
Perguntas e encerramento – 16:50
André Unes – Diretor-adjunto de Fiscalização