A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 26.141 contribuições na consulta pública que realizou de 8/10 a 21/11 para a atualização da lista de procedimentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O total representa um aumento de 400% em relação à última consulta pública para revisão do Rol, realizada em 2017, que teve 5.229 contribuições. As manifestações recebidas estão sendo analisadas pela equipe técnica da ANS e o resultado será encaminhado para deliberação da Diretoria Colegiada. O novo Rol será obrigatório a partir de março de 2021.
Nesta última etapa de participação social, foram recebidas 15.242 contribuições sobre procedimentos (59,84% do total) e 9.964 para medicamentos (39,12%). As demais foram referentes a alterações em termos descritivos, atualização extraordinária e resolução normativa do Rol (RN nº 439/2018, que estabelece as etapas e fluxos da revisão periódica). Ao todo, foram submetidas à apreciação da sociedade 185 propostas com as respectivas recomendações técnicas preliminares (positivas ou negativas), sendo 138 relativas a tecnologias em saúde – medicamentos e procedimentos – em sua maioria encaminhados à ANS através de formulário eletrônico (Formrol).
Entre os contribuintes, os grupos que mais apresentaram contribuições foram: profissionais de saúde (9.669), pacientes (4.352), familiares, amigos ou cuidadores de pacientes (3.832). Veja mais no gráfico abaixo.
Ciclo 2019-2020
O processo de atualização do ciclo 2019-2020 do Rol foi iniciado em dezembro de 2018, seguido da etapa de abertura do Formrol para envio de propostas de inclusão e alteração de procedimentos. Nessa primeira etapa de participação social, a ANS recebeu 1.137 propostas de atualização, sendo 285 (25%) relativas a medicamentos, 671 (59%) a procedimentos e 181 (16%) a termos descritivos.
Após verificação, 214 propostas foram consideradas aptas à análise técnica, pois atenderam aos critérios de elegibilidade necessários. Destas, após amplo debate em 27 reuniões técnicas com os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), os autores das propostas e representantes de entidades do setor, chegou-se às 185 propostas apresentadas na última consulta pública.
Todas as etapas, o cronograma e as gravações das reuniões técnicas realizadas ao longo desse período de discussões estão disponíveis para consulta no site da ANS. Confira aqui.
