Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de março de 2020, a Resolução Normativa – RN nº 450, de 2020, que altera a Resolução Normativa – RN n° 440, de 13 de dezembro de 2018, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.