Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 02 de março de 2021, a Resolução Normativa – RN nº 465, de 2021, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga a RN nº 428, de 2017 e as RNs nº 453, 457 e 460, todas de 2020.

A Resolução entrará em vigor no dia 01 de abril de 2021.