A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 13/07, a Audiência Pública nº 23, para debater a recomendação preliminar de não incorporação no Rol dos seguintes procedimentos: implante subdérmico etonogestrel para contracepção referente a unidade técnica (UAT 24) e radioembulzação hepática para câncer colorretal metastático (UAT 35). O evento teve como objetivo receber contribuições para subsidiar a ANS na tomada de decisão sobre as propostas da não incorporação destes procedimentos ao Rol de Procedimentos em Saúde.
A audiência virtual foi realizada por meio da plataforma Microsoft Teams e disponibilizada na página da Agência no YouTube, onde pode ser assistida na íntegra. Participaram do evento, representantes da área da saúde, de prestadores de serviços de saúde, operadoras de planos de saúde, entidades da sociedade civil, beneficiários e interessadas no tema.
A coordenadora de apoio à gestão da Gerência Geral de Regulação Assistencial (GGRAS) ANS, Renata de Campos Lopes Silva, deu início ao encontro, agradecendo a participação de todos e explicado as regras de como se processaria a audiência pública, desejando um bom evento.
Em seguida, a gerente geral de regulação assistencial da ANS, Ana Cristina Martins, apresentou os dados das propostas de incorporação, indicações de uso e motivação da Agência para a recomendação de não incorporação para as tecnologias em pauta:
1. Implante subdérmico etonogestrel para contracepção referente a unidade técnica (UAT 24);
2. radioembulzação hepática para câncer colorretal metastático (UAT 35)
Cabe ressaltar que também está aberta, até o dia 24/07, a Consulta Pública nª 98 para o recebimento de manifestações da sociedade sobre um conjunto de seis tecnologias em saúde, incluindo essas duas.
As recomendações ainda possuem caráter preliminar. Após a etapa de participação social, composta pela Consulta Pública e pela Audiência Pública já realizada, a ANS fará a análise de todas as contribuições e irá elaborar as recomendações finais sobre as tecnologias em questão. Participe da CP 98: https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/publica-cp-no-98-tem-como-objetivo-receber-contribuicoes-para-a-revisao-da-lista-de-coberturas-dos-planos-de-saude
A audiência Pública pode ser vista no YouTube, através do link: https://www.youtube.com/watch?v=p3qo14Fuwjw