Processos judiciais custaram cerca de R$ 30 milhões para operadoras de planos de saúde do modelo autogestão, entre 2017 e 2019. A conclusão é da Pesquisa Nacional Unidas 2021, em parceria com a Fundação Dom Cabral, que analisou dados de 56 empresas, cujas carteiras somam quase três milhões de beneficiários.

No sistema de autogestão, a própria empresa ou outro tipo de organização institui e administra a assistência à saúde de seus funcionários ou associados, sem fins lucrativos. O modelo é bastante popular, por exemplo, entre setores do próprio Judiciário.

Segundo a pesquisa da Unidas, no período de três anos as 56 operadoras integraram 1.225 processos, cujo gasto médio por ação é de R$ 24,3 mil. Danos morais (34%), seguido de reclamações sobre reajuste dos planos (15%) são os principais motivos das disputas judiciais entre operadoras e beneficiários.

No período contemplado pela pesquisa, os gastos com os processos cresceram ano a ano — de R$ 9,6 milhões em 2017 para R$ 9,8 milhões no período seguinte e, finalmente, R$ 11,1 milhões em 2019.

Dos 1.225 processos, apenas 42 foram submetidos ao Núcleos de Apoio ao Judiciário (NatJus), criados para auxiliar a tomada de decisões dos magistrados em meio ao cenário de hiperjudicialização da saúde suplementar.