Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o segundo país com maior percentual de partos realizados por cesárea do mundo (55,6%) e só perde para a República Dominicana, onde a taxa chega a 56,4%. Diante do alto índice de cesáreas no país, e dos seus prejuízos para a saúde da mãe e do bebê, diversas iniciativas têm surgido na tentativa de incentivar a realização de partos normais, mas por enquanto sem muito sucesso.

Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a situação é ainda mais dramática no âmbito da medicina privada: 85,5% dos partos são realizados por cesárea no sistema de saúde suplementar, quando o ideal para o Brasil seria uma taxa entre 25% e 30%, conforme orientação da OMS.

A alta taxa de cesáreas no país, assim como os elevados custos para a realização dos partos, foram abordados em detalhes em outras duas reportagens, que fazem parte deste especial de EXAME.com sobre os altos custos dos partos no Brasil. Veja o conteúdo na íntegra.

Diversas pesquisas e declarações da ANS e da OMS mostram que o parto cirúrgico tem sido realizado com frequência sem necessidade e revelam que a cesariana marcada pode dificultar a amamentação, gerar problemas de saúde para a mãe, e provocar o nascimento prematuro do bebê, elevando o risco de óbito neonatal.

A mais recente iniciativa no sentido de inibir a realização de cesáreas no país é o protocolo criado pelo Ministério da Saúde em abril deste ano. Ele define melhores práticas para os procedimentos de partos – a serem seguidas pelas secretarias de saúde dos estados e municípios – e torna obrigatória a conscientização da gestante, pelos médicos, sobre os riscos da cesárea.

Em fevereiro deste ano, a ANS também promulgou a Resolução Normativa (RN) número 398, como resultado de uma determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A RN obriga operadoras de planos de saúde e hospitais a contratarem obstetrizes e enfermeiros obstétricos (profissionais que cursam faculdades especializadas na realização de partos, mas não são formados em medicina) em sua rede assistencial, quando houver disponibilidade, já que nem todas as regiões possuem profissionais com esse tipo de formação.

A resolução determina, ainda, que médicos deverão entregar às pacientes a Nota de Orientação à Gestante, que esclarece os riscos e benefícios da cesariana e do parto normal.

Em julho do ano passado, como resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal, a ANS promulgou outra Resolução Normativa, número 368, que obriga as operadoras a divulgarem os percentuais de cesáreas e partos normais por hospital e por médico. Ela também passou a exigir que os obstetras utilizem o Partograma, documento gráfico no qual é registrado tudo que acontece durante o trabalho de parto.

Em novembro, o MPF também havia determinado, por meio de uma ação civil pública, que a ANS deveria obrigar as operadoras a pagar pelos partos normais “honorários médicos de, no mínimo, o triplo do valor atribuído à cesariana”.

No entanto, a determinação foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (2ª instância) que considerou que a medida demandava “acentuado grau de interferência no equilíbrio econômico da relação entre o consumidor e a operadora”.