A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que a Diretoria Colegiada aprovou, em 18/05/2021, a alteração da Resolução Regimental número 01/2017, no que concerne às estruturas da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) e da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES). Sendo assim, a partir dessa data, o Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças (Promoprev) passou a ser de competência da DIDES.
Tendo em vista a necessidade de apropriação do processo de trabalho, da transferência de conhecimento entre diretorias e da necessidade de reestruturação do programa, informamos que ficam suspensas, a partir de 5 de julho de 2021, as seguintes atividades:
• submissão de novos programas por meio do Formulário de Cadastramento (FC);
• inscrição de novos programas por meio do Formulário de Inscrição (FI);
A suspensão não prejudicará os programas que estão em processo de avaliação e nem os que estão em curso na ANS.
Em breve, a DIDES irá informar a retomada das atividades e as ações de reestruturação previstas.