A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) um projeto de lei que autoriza o teleatendimento para fisioterapia e terapia ocupacional enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus. O texto segue, agora, para o Senado.
Em abril, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que autoriza o uso da telemedicina, também enquanto durar a pandemia da Covid-19. O atendimento à distância para fins terapêuticos, contudo, não estava previsto na lei.
A proposta garante o uso da chamada “telessaúde” para todos os serviços realizados por esses profissionais, sem restringir o atendimento às patologias relacionadas ao coronavírus.
Para fazer o atendimento a distância com uso de tecnologia, o fisioterapeuta ou o terapeuta ocupacional deve informar o paciente das possíveis limitações do uso dessa modalidade.
Além disso, apenas profissionais inscritos nos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional podem realizar o teleatendimento.
Após o período de calamidade pública, a proposta prevê que o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional faça a regulamentação do atendimento na modalidade telessaúde.