“O futuro da Saúde Suplementar” foi o tema de um dos painéis do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, promovido pelo Brasilcon entre os dias 21 e 23 de maio em São Paulo. O evento teve como tema central “O direito do consumidor e a sociedade da informação”.

O painel sobre Saúde Suplementar reuniu Maria Stella Gregori, advogada e ex-diretora da ANS e do Procon-SP; Marlus Riani, procurador-geral adjunto da Prefeitura de Belo Horizonte; Cristiano Schmitt, advogado especialista em direito civil e direito do consumidor; Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB); e Fabiano de Moraes, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul.

De acordo com Maria Stella Gregori, os desafios do setor são muitos e passam por criar mecanismos proativos de educação ao consumo; incentivar programas de prevenção à doença e promoção à saúde; e reformular o modelo de remuneração dos prestadores de serviços. “A regulação da Saúde Suplementar precisa ser aperfeiçoada para harmonizar as relações entre todos os atores da cadeia produtiva e minimizar os conflitos”, afirmou a advogada.

Entre os assuntos discutidos no Congresso, estavam ainda: internet das coisas, contratos eletrônicos, redes sociais, bitcoin, mercado digital, compliance e acesso à Justiça na era digital.

O evento contou com mais de uma centena de palestrantes, de todas as regiões do país e do exterior, entre eles Teresa Moreira, professora portuguesa que chefia a parte de direito do consumidor e direito da concorrência da UNCTAD/ONU; o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e a ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU).

O XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor também contou com um estande da FenaSaúde, que atraiu diversos participantes em busca de publicações sobre Saúde Suplementar. O evento contou com a participação de mais de 1100 pessoas.