Em meio a críticas de entidades médicas a ele vinculadas, o Conselho Federal de Medicina informou no dia 06/02 que poderá rever a norma que autoriza profissionais a realizarem consultas online e outros atendimentos a distância, como diagnósticos e cirurgias.

A medida foi divulgada após reunião da autarquia com 27 presidentes de conselhos regionais de medicina. No dia 05/02, representantes de conselhos de ao menos 11 estados divulgaram comunicados em que manifestam preocupação com possíveis impactos da nova norma.

Anunciado nesta semana, o aval às consultas médicas a distância tem gerado polêmica entre médicos.

Parte avalia que a medida pode facilitar o acesso a alguns serviços. Outros apontam possíveis riscos na manutenção do sigilo da prática médica nos atendimentos online e temor que a avaliação a distância atrase ou dificulte diagnósticos.

Dentro dos conselhos, também há receio de que a medida acabe por distanciar médicos e pacientes.

Em nota, o CFM informa que “concordou em receber dos CRMs, entidades médicas e da categoria propostas para o aperfeiçoamento da norma, as quais serão analisadas e poderão ser implementadas após deliberação do plenário.” As sugestões devem ser encaminhadas em até 60 dias.

Inicialmente, representantes dos conselhos pediam que a publicação da norma fosse adiada –o que, por consequência, também adiaria o prazo para a medida entrar em vigor, previsto para maio deste ano.

Segundo o CFM, no entanto, a resolução já havia sido encaminhada para o Diário Oficial da União na última semana. O texto foi publicado nesta quarta-feira.

Agora, conselhos regionais de medicina defendem que a norma seja revogada. Em carta conjunta, o grupo diz concordar com a necessidade de regulamentação da telemedicina, mas apontam problemas na nova regra.

“Após intensa discussão, demonstramos a preocupação com possíveis implicações negativas para o adequado exercício da medicina, bem como da garantia de observação das normas do Código de Ética Médica”, afirmam os conselhos em documento.

Até o momento, a realização de consultas médicas a distância, também chamadas de teleconsultas, não é permitida no país.

É permitido o contato entre médicos —em videoconferência, por exemplo— e colegas especialistas em outros locais durante o atendimento, quando podem coletar uma espécie de segunda opinião.

Agora, resolução do CFM prevê que esse tipo de atendimento online seja realizado também entre médicos e pacientes que já tiveram ao menos uma consulta prévia anterior.

Já no caso de comunidades remotas, como áreas próximas a florestas, o primeiro atendimento também poderá ser virtual. Para isso, o paciente precisa estar acompanhado de outro profissional de saúde.

O documento estabelece ainda normas para outros serviços, como telediagnósticos e telecirurgias.

O primeiro prevê que médicos avaliem exames e elaborem laudos a distância, desde que haja um profissional de saúde do outro lado para ajudar o paciente e operar equipamentos específicos.

Já o segundo prevê que os médicos conduzam cirurgias com uso de robôs e outras tecnologias. Neste caso, o paciente deve ser acompanhado por um médico especialista do outro lado para evitar problemas e falhas de assistência —em casos de queda de energia, por exemplo.