O Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar – IBDSS, promoverá, em 25 de fevereiro de 2019, em São Paulo – capital – o curso “REVENDO E REPENSANDO OS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO” para tratar da contratualização de prestadores de serviços assistenciais nos termos das resoluções normativas da ANS – RNs. 363, 364, 365 e 436, além da Lei n. 13.003/14.

Como uma carga horária de 08 horas, o treinamento abordará os principais problemas contratuais, principais desafios, a contratação de rede indireta, das chamadas ACOs, das clínicas populares e da Telemedicina, bem como, a contratação e os impactos no Gerenciamento de Risco, na Governança Corporativa e no Compliance da operadora, sujeitando-se, inclusive, a critérios de acreditação e certificação.

Direcionado para dirigentes, gerentes e diretores de operadoras de planos de saúde e prestadores assistenciais, além de advogados, estudantes de direito, médicos, auditores e interessados, o curso será ministrado e coordenado pelo advogado Dr. José Luiz Toro da Silva, sócio titular do escritório TORO ADVOGADOS ASSOCIADOS e presidente do IBDSS, contando com seguinte programação:

Programação

  1. A importância da contratualização
  2. As cláusulas mínimas obrigatórias
  3. Critérios de acesso do beneficiário à rede prestadora de serviços de saúde, estrutura da rede prestadora com base em APS, mecanismos de regulação e
    gestão de riscos.
  4. Os contratos com os credenciados e a Lei Geral de Proteção de Dados
  5. Os critérios de remuneração e reajustes
  6. O fator de qualidade e a definição de atributos de qualidade e desempenho
  7. Os novos modelos de remuneração:
    7.1 – Fee-for-service com bônus de performance
    7.2 – bunders
    7.3 – captation
    7.4 – Orçamento Global
    7.5. – Outros modelos
  8. Os problemas regulatórios constatados nos contratos de credenciamento – Como enfrentá-los?
    8.1 – Remuneração de materiais e medicamentos de uso hospitalar
    8.2 – A Resolução CMED n. 02 e suas consequências
    8.3 – Remuneração por pacotes
    8.4 – Dificuldades de negociação
    8.5 – Glosas
    8.6 – Não pagamento da remuneração devida pelo procedimento
    8.7 – Aplicação irregular do reajuste previsto contratualmente ou determinado pela ANS
    8.8 – Reajuste Zero
    8.9 – Adoção da Tabela TUSS
    8.10 – Rescisão contratual
    8.11 – OPMEs
  9. Novos modelos de contratação
  10. Os critérios para substituição de rede hospitalar e não hospitalar
  11. Os critérios para redimensionamento de rede hospitalar
  12. As implicações decorrentes da rede indireta – compartilhamento de rede
  13. As sanções da ANS

Para maiores informações, valor do investimento e inscrições acesse http://www.ibdss.org.br/newsletter/19/.