A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu a ex-diretora de relações com investidores da gestora de planos de saúde Qualicorp, Grace Tourinho, e seu marido José Tourinho. O caso analisou se o casal negociou ações da companhia de posse de informações privilegiadas em 2018. Como houve empate na decisão, prevaleceu a mais favorável aos acusados, como previsto nas regras do regulador.

O julgamento começou em setembro e o presidente Marcelo Barbosa, relator do processo, votou pela absolvição de Grace e seu marido. Na ocasião, o diretor Henrique Machado pediu vista e o caso foi retomado nesta terça-feira.

Machado entendeu que havia nos autos indícios de uso de informação privilegiada, como o timing das operações, por exemplo. E, em seu voto, sugeriu aplicação de multa equivalente a duas vezes o prejuízo evitado pelo casal, de R$ 2,8 milhões para cada – ele foi acompanhado pela diretora Flávia Perlingeiro. Já o diretor Alexandre Rangel seguiu com o voto de Barbosa.

A instrução 607 da CVM determina que em caso de empate prevalece a posição mais favorável aos acusados e por isso foram declarados absolvidos.

Na visão da acusação, o casal teria vendido ações da empresa pertencentes ao seu portfólio familiar dias antes de ser divulgado contrato de remuneração do fundador da Qualicorp, José Seripieri Filho, mais conhecido como Júnior. Grace deixou a companhia em maio deste ano.

O contrato de Júnior previa a permanência do fundador na companhia por determinado tempo e o impedia de criar negócios que concorressem com a Qualicorp. Sua saída da empresa que fundou foi mal recebida pelo mercado e as ações, então, caíram quase 30%. Dias depois, o acordo foi revisto e Júnior comprometeu-se a reinvestir o dinheiro na empresa.

Segundo a área técnica da CVM, com as operações de venda, o casal teria evitado uma perda nos seus investimentos. As vendas das ações do casal correram em 18 e 19 de setembro, segundo os termos da acusação. O bloqueio de venda de ações por executivos da empresa foi determinado em 20 de setembro pelo presidente do conselho de administração.