O ano de 2019 será um ano desafiador para o presidente da Confederação das Seguradoras (CNseg), Marcio Coriolano, quando o setor “terá um papel importantíssimo em qualquer política que o Governo adote para destravar a economia”. A afirmação foi feita durante a apresentação do balanço do setor. Coriolano lembrou que o seguro ainda não é reconhecido pela sociedade na dimensão de sua importância. Apesar de o Brasil ser a 8ª economia do mundo, disse, os 432 bilhões arrecadados pelo setor segurador brasileiro em 2017 o colocam na 12ª posição mundial, ou na 45ª posição quando se considera a arrecadação per capita. “Já avançamos muito, mas ainda há uma distância grande para o Brasil percorrer quando se fala em proteção securitária”, afirmou.

Em 2018, a expectativa é que a arrecadação atinja a cifra de R$ 442,1 bilhões, representando um crescimento nominal de 3,1% em relação ao ano anterior. Já em 2019, estima-se que o crescimento da arrecadação, excluído o DPVAT, gire entre 6,3% e 8,4%. “Além da média de crescimento, é preciso olhar as mudanças entre os ramos de seguros. Apesar de toda a crise, somos responsáveis, entre outros, por mais de 47 milhões de beneficiários de planos de assistência médica e 13 milhões de pessoas que têm planos de previdência coletivos ou individuais. Precisamos estar no centro das políticas macro e microeconômicas.”

Durante a coletiva, Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), apresentou os tópicos da agenda regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 2018. Segundo a presidente da FenaSaúde, a nova metodologia de reajuste visa dar mais transparência e segurança no modelo a ser aplicado, considerando o interesse não só das operadoras, como o dos consumidores. “O modelo foi testado pela agência e houve um embasamento técnico bastante consistente. Nós defendemos que ele seja aplicado mais lentamente para poder verificar se, efetivamente, está alcançando os objetivos de recompor custos, trazendo eficiência. Esse modelo precisa estar bem ajustado para não trazer, de novo, um reajuste insuficiente para a necessidade do setor”, analisa.

Segundo Solange Beatriz, mecanismos de regulação, como coparticipação e franquia, tiveram um debate intenso durante o ano, mas o tema ainda está sendo tratado pela ANS. “O setor está acompanhando bem essa discussão, as operadoras, prestadores e os próprios consumidores, que inclusive já entenderam a utilidade da aplicação de mecanismos de regulação para que se possa ter uma redução no preço da mensalidade e, portanto, caber no bolso”, explica Solange Beatriz.

Já a retomada da discussão em torno da regulação prudencial foi um avanço para garantir a solvência, qualidade e sustentabilidade das operadoras. “O foco principal da ANS, nos últimos anos, foi a área da regulação assistencial. É natural e prudente que, com mais de quinze anos de regulação, a agência se volte para aperfeiçoar a garantia da solvência desse sistema”, afirma.

Para finalizar, a presidente da Federação falou sobre a Norma de Análise de Impacto Regulatório (AIR). “Nós observamos o interesse da ANS em avançar nos estudos, realizamos dois seminários e vamos continuar contribuindo porque esse é o mecanismo moderno do regulador: trabalhar para que possa trazer mais previsibilidade e segurança para o setor regulado”, conclui.

O evento também contou com a participação do diretor Técnico da CNseg, Alexandre Leal; do consultor Jurídico Luiz Tavares; da diretora de Relações Governamentais, Miriam Mara; e do diretor de Administração, Finanças e Controles, Paulo Annes.