A Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoverá, no dia 22/09, um evento para esclarecer às operadoras de planos de saúde e às administradoras de benefícios como funcionam alguns dos seus principais processos de trabalho. O objetivo do evento é esclarecer às operadoras de planos de saúde como são os processos da DIFIS, fortalecendo o diálogo com ente regulador.

O encontro será realizado no dia 22/09, das 15 às 17 horas, pela plataforma Teams, com transmissão ao vivo pelo YouTube. As inscrições, que estão abertas até 20 de setembro, podem ser realizadas clicando-se aqui.  Ao longo do evento, os participantes poderão se manifestar e expor suas dúvidas, contando com a equipe técnica da DIFIS para os esclarecimentos. Clique aqui para participar da oficina.

Confira a programação:

Abertura – 15h
Maurício Nunes – Diretor de Fiscalização substituto  

Fase Pré-Processual    

1) Notificação de Intermediação Preliminar (NIP)
Érica Schiavon– 15:05 às 15:40

·        Estatísticas das demandas em sede de NIP
·        Percentual de NIP assistenciais e não assistenciais
·        Do que os beneficiários mais reclamam
·        Principais documentos comprobatórios para as defesas das operadoras
·        Monitoramentos que a agência utiliza através das demandas NIPS e classificação (RVE, inativas, etc.)
·        Taxa de resolutividade total e COVID (geral e exames)

 2) Procedimento Administrativo Preparatório (PAP)
Alexandra Campos – 15:40 às 16:20

·        Como funciona o procedimento administrativo para investigar denúncias de pessoas jurídicas que operam planos sem autorização de funcionamento?

Processo Administrativo:  
·        Auto de infração e auto de representação
·        Pagamento antecipado de multa
·        Reparação posterior
·        Envio de defesas e recursos no novo modelo do Protocolo Eletrônico
·        Entendimento DIFIS nº 9 e o reconhecimento da “urgência e emergência”
·        Taxa de anulação de auto de infração
·        Taxa de sucesso nos recursos
·        Intervenção fiscalizatória     

3) Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta 
Marcus Braz– 16:20 às 16:50  

Perguntas e encerramento –  16:50 
André Unes – Diretor-adjunto de Fiscalização