Com mais de 700 pessoas inscritas, o 3º Fórum da Saúde Suplementar debateu a cobertura, concorrência e os custos crescente da saúde, além de apresentar a agenda de ações para 2018.

Na solenidade de abertura,  Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde e vice-presidente da CNseg, ressaltou o desafio em dar continuidade aos debates ocorridos nos fóruns anteriores. “Existe a possibilidade de soluções viáveis para os próximos dois anos. Os diagnósticos dos problemas setoriais de saúde já foram feitos. Agora temos que fazer as melhores escolhas e estreitar os prazos de solução. Não há mais tempo de espera. Temos que multiplicar as alianças institucionais de diversos grupos do setor da saúde em busca de soluções. O custo da saúde está ficando impagável é preciso mudar modelo de acesso e de pagamento. No primeiro fórum, discutimos a sobrevivência do setor. No ano passado, falamos sobre as escolhas que tínhamos. Agora temos que agir por uma saúde melhor para um Brasil melhor”, afirmou Solange.

Claudio Lottenberg, presidente do Instituto Coalizão Saúde e do UnitedHealth Group Brasil, disse que o segmento de saúde é uma área de pujante. “Este setor é responsável por trazer oportunidades possíveis para o Brasil e todos nós”. Francisco Balestrin, presidente do conselho de Administração do Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXs) e do Conselho de Administração da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), completou comparando a cadeia de serviços da saúde suplementar aos elos de uma corrente. “O setor não precisa pensar da mesma forma, mas deve buscar soluções conjuntas com o mesmo objetivo que é a prestação de um atendimento de qualidade para a população. O destino tem que ser o mesmo”, reforçou o presidente da ANAHP.

Marcio Serôa de Araujo Coriolano, presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), destacou ainda, que “os diagnósticos estão prontos. Não há mais tempo a perder. Temos que pactuar com um plano de estabilização de acesso e de custos da saúde. O tempo é implacável e temos que buscar uma solução mínima”.

O representante da ANS afirmou que as soluções do setor estão no caminho correto e são legítimas para conseguir promover as mudanças. “De fato, é hora de agir”, concluiu Leandro Fonseca da Silva, diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Economia em recuperação

O professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (EPGE-FGV), Samuel de Abreu Pessôa, expôs um panorama  sobre “O que esperar da política e da economia do Brasil nos próximos anos”. Com um tom de otimismo e esperança, o economista apresentou dados que a recuperação econômica será lenta, mas sólida.

Apesar de afirmar que atravessamos a maior crise econômica dos últimos 120 anos, Pessôa disse que “finalmente traz uma mensagem otimista”. Para o economista, o crescimento voltou, em uma velocidade lenta, mas não teremos uma nova crise porque é uma recuperação sólida. A aprovação da reforma política, a maturidade da sociedade e o processo mais transparente do setor público são os motivos, que segundo o professor de economia, ressaltou como favoráveis a retomada.

A perda do PIB per capta foi profunda e, de acordo com dados do economista, a retomada não nos recolocará na trajetória que estávamos antes da crise. O crescimento de 0,7% para este ano ainda terá uma perda de 0,1% do PIB per capta. “O gasto primário do governo dobrou de 10% do PIB para 20% nos últimos 25 anos após redemocratização. Este processo esgotou e gerou endividamento público sem precedentes. Além disso, houve abandono dos processos estruturais e desequilíbrio do gasto. Quando a receita era favorável, estávamos em momento de euforia, quando o cenário inverteu, os gastos ficaram evidentes”, explicou Pessôa que acredita que 2018 terá um cenário mais sólido com tempo para um processo eleitoral maduro. “Este ano, a economia cresce 0,7%. No próximo ano, teremos um crescimento de 2,5%, com viés de alta. A inflação terá um déficit com uma safra positiva em 2018. Acredito que conseguiremos dar continuidade a nossa arrumação de casa para ter um processo eleitoral mais consciente”, esclareceu o economista.

Cooperação público-privada

O debate sobre “Cooperação público-privada no combate a fraudes e abusos em saúde” iniciou com a exposição das ações realizadas pela Associação Antifraude dos Estados Unidos. O presidente do Conselho de Diretores da National Health Care Anti-Fraud Association (NHCAA) e vice-presidente de Investigações da UnitedHealthCare (UHC), Rick Munson, reforçou que a cooperação entre todas as entidades envolvidas no combate à fraude deve ser a base para a busca de soluções para os problemas do setor.

“O papel da associação, fundada há quase 32 anos, é fazer com que o púbico e o privado combatam as fraudes na saúde. Todas as organizações envolvidas estão com o mesmo objetivo: compartilhar informações. Temos um sistema de registro de todos os casos para que possamos acompanhar os processos, melhorar a atuação e garantir a solução dos casos. O crime organizado está cada vez mais atuante no setor da saúde, se as pessoas não forem condenadas, não haverá solução. Por isso, é muito necessário treinamento, sistemas, processos e atuação para que haja a condenação e o confisco dos ativos que foram usados na fraude”, explicou Munson.

O uso da tecnologia a favor do combate à fraude também foi exposto pelo presidente da NHCAA. “É importante que a troca de informações seja tratada como dados, utilizada como recursos para a melhoria dos processos e, se tratando de fraudes não há concorrentes, há parcerias”, afirmou.

Saldanha Palheiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhece que é necessário penalizar os profissionais no Direito Criminal. “Não estamos acostumados a penalizar os médicos por diagnósticos errados, apenas em casos de erros gravíssimos. Temos que começar a exercer maior controle e criminalizar as condutas que hoje ficam no plano ético”, afirma o ministro. Já a Agência Nacional de Saúde (ANS) declara que as avaliações precisam ser mais criteriosas. “É necessário o conhecimento técnico para que as avaliações sejam mais efetivas. O médico não pode jamais lucrar pela indicação de protestes e medicamentos”, reforça Karla Santa Cruz Coelho, diretora de normas e habilitação dos produtos da ANS.

As operadoras e hospitais começam a criar os próprios setores de identificação de fraudes. O CEO da Amil Assistência Médica Internacional e vice-presidente da FenaSaúde, Sérgio Ricardo Santos, revelou que o setor de detecção de fraudes da operadora já recebeu 1.810 denúncias desde janeiro deste ano. Deste total, 297 foram fraudes confirmadas e 90 foram encaminhadas para a ação criminal. “Estamos caminhando para uma situação de insustentabilidade do setor público e privado. Passamos a revisar mais, fazer mais parcerias e atuar mais próximos do ministério da Justiça”, contou Santos.

Sidney Klajner, presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein e do Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), disse que 80% das denúncias recebidas no hospital são registradas no canal de denúncias do próprio hospital. “Começamos a mapear os riscos. Estamos identificando as práticas fraudulentas e através de câmeras técnicas estamos julgando os procedimentos. Atuamos em treinamento e buscamos as respostas para as causas ilícitas até o último minuto”, afirmou.

A elaboração de um código de conduta foi uma das soluções encontradas pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) para orientar o setor. “Estamos desenhando contratos com setor de saúde e vamos continuar a construir em conjunto com as operadoras decisões estratégicas em busca das melhores práticas. O código de conduta serve para nortear os nossos associados e também servem para as operadoras”, explicou Cláudia Alice Cohn, presidente do conselho deliberativo da Abramed.