A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) empossou, na sexta-feira, 11, em Brasília, os membros do Comitê Gestor do Consumidor.gov.br, criado pelo Decreto Federal nº 8573, de 20 de novembro de 2015. A presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Palheiro Mendes, está entre os representantes do setor privado com assento no Comitê Gestor do Consumidor.gov.br, que tem, entre outras atribuições, apoiar a Secretaria Nacional na gestão do sistema e no aprimoramento das políticas e diretrizes de atendimento aos consumidores; promover a plataforma Consumidor.gov.br e propor mecanismos para financiamento, manutenção e aprimoramento da plataforma.

Também participam do comitê representantes do Ministério da Justiça, do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e de empresas participantes da plataforma pública Consumidor.gov.br, para solução alternativa de conflitos de consumo, monitorada pelos órgãos de defesa do consumidor e pela Senacon, com o apoio da sociedade.

Veja a relação de todos os membros empossados:

Membros do Comitê Gestor:

I. Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor, da Senacon do Ministério da Justiça, que presidirá o Comitê Gestor, como titular, e Lorena Tamanini Rocha Tavares, Diretora do Departamento de Defesa do Consumidor da Senacon do Ministério da Justiça, como suplente;

II. Victor Martins Pimenta, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça, como titular, e Roberta Tiemi Saita, Especialista em Políticas e Gestão Governamental, como suplente, representando a Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça;

III. Pelos seguintes representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor:

a) Elizabete Luiza Fernandes Baesso, Diretora do Procon Estadual de Santa Catarina, como titular, e José Antônio de Oliveira Júnior, Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor do Procon Municipal de Sorocaba, como suplente;

b) Christiane de Amorim Cavassa Freire, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Ministério Público do Rio de Janeiro, como titular, e Ann Celly Sampaio Cavalcante, Secretária-Executiva do Ministério Público do Ceará, como suplente;

c) Patrícia Cardoso Maciel Tavares, Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, como titular, e Alberto Pessoa Bastos, Defensor Público do Estado do Maranhão, como suplente;

d) Elici Maria Checchin Bueno, Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, como titular, e Alexandre Frigério, Assessor de Relacionamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, como suplente;

IV. Pelos seguintes representantes do setor produtivo:

a) Cláudia Politanski, Vice-Presidente do Itaú Unibanco, como titular, e Gustavo Marrone, Diretor de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos – Febraban, como suplente;

b) Solange Beatriz Palheiro Mendes, Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde, como titular, e Antônio Carlos Abbatepaolo, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Planos de Saúde – Abrange, como suplente;

c) Fabíola Xavier, Diretora Executiva do Instituto para Desenvolvimento do Varejo – IDV, como titular, e Nicolau Mari Camargo, Gerente Geral de Atendimento da Magazine Luiza, como suplente;

d) Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente Executivo da Federação Brasileira de Telecomunicações – Febratel, como titular, e Daphne de Carvalho Pereira Nunes, Diretora da Comissão de Relações de Consumo em Telecomunicações – Febratel, como suplente