A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu no dia 20/03 o Fórum ANS sobre Qualidade da Atenção na Saúde Suplementar. O evento aconteceu no auditório da Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, e foi destinado a operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde. Na ocasião, houve o lançamento do Guia para a Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor e assinatura de acordo de cooperação técnica com duas importantes entidades que darão reforço ao Projeto Parto Adequado: a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO) e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

O Fórum, que contou com a participação de quase 150 pessoas de mais de 80 entidades, muitos deles parceiros de projetos da Agência, abordou assuntos fundamentais para aprimorar a gestão e a qualidade dos serviços de saúde para os beneficiários de planos, como: modelos de remuneração baseados em valor na saúde suplementar; programas de indução da qualidade (projetos Parto Adequado, Atenção Primária em Saúde e Idoso Bem Cuidado); e rede de atenção oncológica na saúde suplementar (Projeto OncoRede).

Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial, Rodrigo Aguiar, “queremos que a melhoria da atenção à saúde seja a base de uma grande transformação no setor suplementar. É fundamental fomentar discussões a respeito do assunto, com o objetivo da aprimorar o cuidado e buscar modelos inovadores na forma de organizar o sistema e atender as pessoas com base na Atenção Primária, de modo preventivo, integrado e contínuo. Cada vez mais a Agência desenvolve programas e ações que estimulam as boas práticas nas operadoras em prol da melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. No Fórum, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer de perto projetos da Agência, debater sobre os temas relacionados à qualidade, bem como compartilhar experiências no setor”.

Na abertura, o diretor anunciou que a ANS está desenvolvendo o projeto Consórcio Nacional para Mensuração de Desfechos em Saúde, em parceria com o Hospital Moinhos de Ventos (no Rio Grande do Sul), por meio do programa PROADI-SUS, com o objetivo de avaliar o desempenho das instituições hospitalares privadas do Brasil. E que está elaborando um painel de indicadores de qualidade que considera as características demográficas, culturais e do sistema de saúde suplementar brasileiro.

O diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial, Daniel Pereira e a gerente-executiva de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da ANS, Ana Paula Cavalcante, também participaram da abertura do evento.

Modelos de remuneração baseados em valor na saúde suplementar 

O evento teve início com a discussão sobre modelos de remuneração baseados em valor na saúde suplementar. Ana Paula Cavalcante explicou que a proposta significa reorganizar a forma de pagamento aos profissionais, clínicas e hospitais, de modo a contemplar a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos beneficiários de planos, além de incentivar a redução de custos desnecessários. Priscilla Brasileiro, coordenadora substituta, também participou do painel, onde houve também o lançamento do Guia para a Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor, que já está disponível no site da ANS.

Entre os parceiros convidados, o diretor-superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein, Miguel Cendoroglo Neto, apresentou a experiência do hospital com modelos de remuneração baseados em valor.  O presidente da Federação de Hospitais da Bahia e vice-presidente da Confederação Nacional da saúde, Marcelo Britto, abordou um Modelo de Remuneração Inovador na Saúde Suplementar, o “Capitation Reverso”. O diretor nacional de Inovação e Estratégia da Amil, Eduardo Reis Maia, compartilhou a experiência da operadora  com modelos de remuneração.

Acesse o Guia para a Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor.

Estímulo ao parto normal 

A programação do Fórum incluiu a formalização da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Projeto Parto Adequado com a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), representada por Kleyde Ventura, presidente da Associação, e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), representada por Juvenal Barreto, diretor de Defesa Médica e Valorização Profissional da Federação, que agora se unem à ANS, ao Hospital Albert Einstein e ao Institute for Healthcare Improvement (IHI) na iniciativa. A diretora de fiscalização da ANS, Simone Freire, participou ao lado do diretor Rodrigo Aguiar e da coordenadora do Projeto, Jacqueline Torres, da formalização da parceria. O objetivo é aprimorar o diálogo com os profissionais de saúde, especialmente enfermeiros obstetras e médicos, contribuindo na elaboração ou revisão de materiais técnicos, colaborando na elaboração de protocolos de trabalho de assistência ao parto por enfermeiros e médicos, realizando visitas às maternidades participantes e favorecendo oportunidades de engajamento, troca de experiências, formação e treinamento para os profissionais. Essas iniciativas serão fundamentais também para incrementar o suporte científico ao Parto Adequado.

Desde a sua criação, em 2015, o Projeto Parto Adequado, que tem como objetivo estimular os partos normais na saúde suplementar, já evitou 20 mil cesarianas desnecessárias. Jacqueline Torres fez um balanço dos quatro anos de experiência do Projeto. Débora Coutinho, da Petrobras; Mariana Haddad, do Hospital São Francisco Instituto Vida e Jeyner Valério Júnior, da operadora Unimed Jabuticabal, falaram sobre seus resultados como participantes.

O Parto Adequado conta hoje com 113 hospitais participantes, sendo 87 da rede privada e 26 da rede pública de saúde. Dados da ANS apontam que, em 2015, a taxa de partos cesáreos chegava a 84,6% na saúde suplementar. Em 2017, a taxa caiu para 83%. O objetivo do programa é que a taxa de partos normais aumente entre os participantes, chegando a 40%, e que essas mudanças positivas estimulem a adesão de mais hospitais a iniciativas em prol da saúde das gestantes e dos bebês. Já está comprovado cientificamente que o trabalho de parto é bom para a saúde dos bebês, uma vez que têm menos chances de desenvolver doenças como asma, diabetes, alergias e obesidade. Já as mães evitam riscos inerentes às cirurgias e se recuperam mais rapidamente, além de terem a amamentação favorecida.

Conheça mais sobre o Projeto Parto Adequado.

Atenção Primária à Saúde 

No painel sobre Atenção Primária à Saúde (APS) e Idoso Bem Cuidado, o destaque foi o Manual de Certificação em Boas Práticas em APS e o Processo de Certificação em APS. A atenção primária é uma estratégia de organização dos serviços de saúde para responder forma, preventiva, contínua e sistematizada às necessidades da população atendida, integrando ações preventivas e curativas, bem como a atenção a indivíduos e comunidades. A ANS editou o Manual para orientar as operadoras de planos organizarem suas operações e os serviços prestados por suas redes conveniadas ou credenciadas nesse sentido. Operadoras que atenderem aos requisitos necessários poderão ser certificadas, tendo a qualidade de seus serviços reconhecida por instituições especializadas e autorizadas pela ANS para verificar o nível de qualidade. Contribuíram nesse debate Daniel Knupp, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMF) e Renato Veras, da Universidade Aberta da Terceira Idade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UnATi/UERJ).

O Projeto Idoso Bem Cuidado, que atualmente integra o Projeto de Atenção Primária à Saúde (APS), é um modelo inovador de atenção aos idosos, que tem como objetivo estimular o debate acerca do cuidado ao idoso na saúde suplementar, com foco em melhorias de qualidade e na prestação de serviço em todos os níveis de atenção – em especial no primeiro nível, a chamada porta de entrada ou cuidados primários. As operadoras de planos Notredame (representada por Walter Moschella Júnior) e Unimed Belém (representada pelo Dr. Yuji Ikuta) compartilharam suas experiências nesse Projeto, em debate que contou com a contribuição de Martha Oliveira, diretora de estratégias e novos negócios na Qualirede e ex-diretora da ANS.

Conheça mais sobre o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde.

Rede de atenção oncológica na saúde suplementar (OncoRede) 

A reorganização da Rede de Atenção Oncológica no setor foi o tema de encerramento do evento. Uma rede oncológica integrada e resolutiva é fundamental em um contexto que reúne o crescimento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, o aumento da expectativa de vida e uma consequente elevação da incidência dos cânceres na população brasileira. Em função disso, a ANS está elaborando a Certificação em Boas Práticas na Atenção Oncológica (OncoRede), como forma de reconhecer as operadoras de planos de saúde que demonstrem maior qualidade na prestação dos cuidados aos pacientes com câncer. Eduardo Neto, coordenador da ANS, apresentou o tema, acompanhado das experiências com atenção oncológica integral das operadoras Unimed São Sebastião do Paraíso (representado pelo Dr. Matheus Colombaroli) e Unimed Recife (representado pela Dra. Penélope Araújo). A debatedora do painel foi Germana Hunes, diretora do Hospital do Câncer IV/Inca.

A Certificação OncoRede visa a implantação de um novo modelo de cuidado a pacientes oncológicos beneficiários de planos de saúde. O modelo propõe um conjunto de ações integradas capazes de reorganizar e aprimorar a prestação de serviços de atenção oncológica no país.  A ANS convidou entidades parceiras ligadas ao tratamento de pacientes oncológicos para compor um Comitê Consultivo, que será responsável pela elaboração da Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica.

Conheça mais sobre o Projeto OncoRede.

O evento foi transmitido via Periscope. Para assistir ao Fórum ANS sobre Qualidade da Atenção na Saúde Suplementar acesse o site https://www.periscope.tv/ e procure o perfil ANS reguladora.

Acesse as apresentações do evento.