O ministro de Saúde, Ricardo Barros, reuniu-se na quarta-feira, 25, em Brasília com grupo que defende a redução do poder de fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O encontro, que tomou boa parte da tarde, ocorreu dias depois de Barros afirmar que não é tarefa da sua pasta zelar pela qualidade de planos  e que usuários descontentes não são obrigados a manter o contrato com operadoras. A ANS é uma autarquia criada justamente para regular e fiscalizar a atuação das operadoras de saúde.

O fato de se dispor a discutir o tema foi considerado por especialistas como um claro indicativo de que Barros não é totalmente avesso à  proposta de reduzir a atuação da ANS, sob a justificativa de se combater a “burocracia”. O ministro já afirmou ser favorável à ampliação dos planos de saúde no País. Quanto mais pessoas com planos, raciocina, mais dinheiro sobraria para o Sistema Único de Saúde.

Observadores afirmam, no entanto, que a estratégia de se ampliar os planos de saúde esbarra em um problema: a regulamentação da ANS. A expansão somente se daria se houvesse uma oferta de planos de menor valor. Algo difícil, diante da obrigação, imposta pela ANS, de que operadoras ofertem um cardápio mínimo de procedimentos e exames.

“Reduzir as exigências seria muito impopular”, afirma um integrante do ministério, sob condição de anonimato. “A alternativa mais fácil é limitar a fiscalização. Com isso, há um espaço maior para que regras sejam desrespeitadas pelas operadoras. Elas estariam apenas no papel.”

A pauta da reunião, realizada com grupos como o Vem Pra Rua e Ordem dos Médicos do Brasil, trazia ainda outros pontos polêmicos, como o retorno da discussão do Ato Médico e o freio na política de expansão de vagas em cursos de Medicina no País.