Criticada pela atuação no caso da Prevent Senior, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) poderá ganhar quatro novos diretores que foram sabatinados por apenas 72 minutos – uma média de 18 minutos para cada um – na semana passada, em análise considerada “relâmpago” até mesmo para os padrões do Senado, que não costuma prolongar as oitivas de indicados para órgãos reguladores.

A indicação dos quatro nomes foi encaminhada ao Senado, na terça-feira, pelo Palácio do Planalto. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) assumiu a relatoria de todas as indicações e, à noite, já havia entregado parecer favorável. Na quarta-feira de manhã, os nomes foram aprovados em sessão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que é presidida pelo próprio Petecão.

Os quatro candidatos à cúpula da ANS foram chamados para fazer suas exposições às 11h32. Vinte minutos depois, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) cobrou celeridade dos colegas na votação, “sem pedir muito exame complementar”. Ao todo, os indicados responderam cinco perguntas e a reunião da CAS foi encerrada às 12h44. Eles receberam dez votos a favor e um contra. A análise seguiu para o plenário, onde ainda não houve apreciação dos nomes.

Uma das indicadas é Eliane Aparecida de Castro Medeiros, defensora pública aposentada de Minas Gerais, citada em 2001 na CPI do Narcotráfico na Assembleia Legislativa do Estado. Ex-diretora de reabilitação da penitenciária de Ipaba (MG), ela teria levado prisioneiros para fazer serviços de pedreiro em sua residência, segundo o relatório da comissão.

Procurada pelo Valor, ela disse ter anexado ao currículo suas certidões criminais negativas e o “nada consta” de natureza penal. “A CPI é um movimento político que serviu de palco na minha época e agora, passadas mais de duas décadas, forças ocultas tentam me denegrir e me tirar do bom combate.”

“A CPI se baseou em denúncia anônima e a verdade é que eu era um incômodo para o sistema penitenciário, pois atuava em prol do interesse público, o que sempre perturbou terceiros. Minha ficha criminal é limpa e tenho muito orgulho”, afirmou Eliane.

Petecão é cotado como um dos possíveis candidatos do PSD em 2022 ao governo do Acre e a CAS é a primeira comissão permanente que o senador preside na Casa. Questionado sobre a votação “relâmpago” na semana passada, ele disse ao Valor que tem buscado dar celeridade na análise de projetos e indicações que estão pendentes.

De acordo com Petecão, não houve nenhum pedido do governo para que esses nomes entrassem na ordem do dia abruptamente. Ele optou por apreciar as indicações porque, segundo argumentou, seu objetivo é o de esvaziar as gavetas da CAS e não deixar nada pendente. Além disso, Petecão justificou que o plenário do Senado é soberano para decidir sobre esse tipo de nomeação.

Também foram indicados para a diretoria da ANS o médico cardiologista Francisco Antônio Barreira de Araújo, o cirurgião vascular Alexandre Fioranelli e o servidor de carreira da agência Maurício Nunes da Silva.

Este último já vinha atuando como diretor-substituto de fiscalização do órgão regulador, sem mandato fixo.

A ANS está com apenas uma de suas cinco diretorias ocupadas. O presidente da agência, Paulo Roberto Rebello Filho, tem mandato até 2024. Rebello foi chefe de gabinete do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) quando ele atuou como ministro da Saúde (governo Michel Temer). Sua indicação costuma ser atribuída ao também deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O papel desempenhado pela ANS foi bastante questionado na CPI da Covid devido à polêmica em torno do “tratamento precoce”, com medicamentos sem efeito para a doença, que foi usado pela operadora de saúde Prevent Senior sem consentimento dos pacientes. A empresa, segundo denúncias, obrigava seus profissionais a prescrever “kit covid” com esses medicamentos. O tema só foi abordado superficialmente na sabatina.