Em 2012, a Abrapp calculou que, em seis anos, a inflação médica acumulada foi de 118%, contra 46% do IPCA. “Em 2015, a inflação oficial foi de 10,6%; a médica chegou a 20%”, lembrou Cotta. “E as operadoras não obtêm, hoje, a rentabilidade de outrora nas aplicações financeiras”, assinalou. No ano passado, o Ibovespa, principal índice da BM&F Bovespa, teve queda de 13,31%, o terceiro ano seguido de perda. Desde 2012, a baixa acumulada é de 29%.

O desequilíbrio das receitas atinge em cheio empresas e associações públicas e privadas. A Associação Brasileira dos Empregados em Telecomunicações (Abet), que obteve resultado positivo de R$ 358,7 mil em 2014, registrou deficit de R$ 7,9 milhões no ano passado. O superavit da Postal Saúde, que presta assistência aos empregados dos Correios, desabou de R$ 118,1 milhões em 2014 para R$ 10,1 milhões em 2015. O número de beneficiários caiu de 420,3 mil para 416,4 mil nesse período, encolhendo as receitas. Em todo o sistema, de acordo com a ANS, 90.940 beneficiários saíram dos planos de autogestão no ano passado.

A Postal Saúde informou que, em 2014, quando começaram as operações, teve recursos para a constituição de provisões técnicas. Em 2015, no entanto, só conseguiu ganho nas aplicações financeiras, com resultado nulo entre receitas e despesas operacionais. Para enfrentar a situação, a entidade cogita “rever e renegociar contratos, além de reduzir custos administrativos, investir na prevenção de doenças dos beneficiários, exercendo controles mais rígidos e aperfeiçoando a governança da operadora.” A Abet não se posicionou. A Geap, a maior das empresas de autogestão, foi uma exceção à regra. Em 2014, amargou um deficit de R$ 98,3 milhões. Em 2015, com o reajuste das contribuições, saltou para um superavit de R$ 202,4 milhões.

O aumento da longevidade da população é outro problema para os planos, que têm 26% da carteira composta por pessoas com mais de 60 anos de idade, que demandam mais procedimentos médicos. “A autogestão é o segmento que tem o maior número de idosos. Isso traz para as empresas um aumento sensível de sinistralidade”, avalia o sócio-fundador do escritório Toro e Advogados Associados, José Luiz Toro da Silva.

As possíveis saídas dessa encruzilhada não são fáceis. Cotta elenca, entre elas, parcerias dos planos em compras de insumos para reduzir despesas. Aconselha, também, que o governo crie incentivos para o setor, na forma de redução de Imposto de Renda dos associados. Um projeto em discussão é a criação do PrevSaúde – com ou sem a participação patronal -, um tipo de seguro que os trabalhadores pagariam na atividade para gozar na aposentadoria. “Os recursos seriam administrados por empresa de previdência complementar. Mas há resistência do Ministério da Fazenda”, disse.

“Em 2015, a inflação oficial foi de 10,6%; a médica chegou a 20%. E as operadoras não obtêm, hoje, a rentabilidade de outrora nas aplicações financeiras”

Luiz Carlos Cotta, diretor da Abrapp

Flexibilização

Na opinião do setor, o desequilíbrio nas receitas poderia ser amenizado, ou até revertido, se a ANS flexibilizasse algumas medidas. Entre as principais teses da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) está a ampliação do prazo para a formação das margens de solvência, que hoje é de 10 anos. A entidade defende que, para as instituições do segmento, o tempo seja pelo menos o dobro.