O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, de janeiro a agosto deste ano, 22.366 ações contra planos de saúde —o que corresponde a uma média de 132 decisões por dia, considerando os 169 dias úteis do TJSP no período.
Nos primeiros oito meses de 2021, foram 10.625 ações em primeira instância e 11.741 em segunda instância. No mesmo período em 2020, foram 22.203 ações.
MEGAFONE
Entre os julgados em segunda instância em 2021, 60,4% das decisões estão relacionadas a exclusões de coberturas ou negativas de tratamentos —o segundo motivo com mais expressão envolve reclamações sobre reajustes de mensalidades, de sinistralidade ou de aumentos em contratos coletivos (20,9% das decisões).
DADOS
Os dados são de levantamento do Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde e Interações Público-Privadas da Faculdade de Medicina da USP, coordenado pelo professor Mário Scheffer.
SÉRIE
O estudo aponta que apesar da epidemia da Covid-19 ter imposto restrições ao funcionamento dos tribunais, o que pode ter afetado o funcionamento administrativo e a capacidade interna de julgamento do TJSP, a série histórica dos últimos dez anos confirma crescimento de ações contra planos de saúde de 2011 a 2021, houve um crescimento de 391% em ações envolvendo planos de saúde.
TENDÊNCIA
A análise dos primeiros oito meses deste ano consolida tendência de crescimento dessas ações já verificada na avaliação da série de nove anos completos, entre 2011 e 2020. O número de ações julgadas em 2020 (31.635), ano atípico por causa da Covid, foi menor que em 2019 (36.424).
RITMO
O estudo também aponta que o número de decisões judiciais cresce em ritmo mais acelerado do que a evolução da população que tem planos de saúde —desde 2015, a quantidade de clientes está em queda em SP, com leve recuperação nos últimos dois anos. Em março de 2021 foram registradas 17,3 milhões de pessoas cobertas por planos no estado —1,2 milhão a menos em relação a março de 2015.