A cardiologista Carisi Polanczyk, do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde e professora da faculdade de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, falou na tarde do dia 16/05 a magistrados, coordenadores estaduais e integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Carisi Polanczyk fez uma exposição sobre como apresentar fundamentos para tomada de posição em saúde com base em evidências clínicas da literatura médica na aula magna que deu início ao curso Saúde Baseada em Evidências e as Decisões Judiciais, no Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

A capacitação a distância é destinada a técnicos dos Núcleos de Apoio Técnicos do Poder Judiciário (NAT-Jus) e é um desdobramento do termo de cooperação técnica assinado pelo CNJ e o Ministério da Saúde, em agosto de 2016.

Carisi explicou o conceito da medicina baseada em evidências e apresentou casos clínicos práticos para determinar a tomada de decisões por profissionais da saúde e da magistratura na hora de decidir por um tratamento, procedimento médico ou ainda na indicação da medicação a um paciente levando em conta valores e eficácia.

“Essas questões vão estar cada vez mais em evidência, porque a média de sobrevida da população brasileira está próxima aos 80 anos”, afirmou a especialista.

Após a aula magna, os coordenadores estaduais e integrantes Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde participaram de uma reunião para tratar, entre outros temas, do aprimoramento do sistema e-NATJus e levantar novos temas para a elaboração de pareceres técnico-científicos.

Além disso, técnicos em tecnologia da informação do CNJ e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região(Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sil), que fizeram uma apresentação tutorial do sistema.

Cooperação técnica 

A iniciativa do CNJ se deu a partir da assinatura de um termo de cooperação com o Ministério da Saúde, que estabeleceu parceria para a criação de um banco de dados com informações técnicas para subsidiar os juízes que se deparam com demandas relacionadas à saúde (e-NATJus) e a capacitação dos alimentadores desse sistema. Caberá ao Conselho  resguardar as informações e torná-las acessíveis aos juízes.