A Justiça Federal do Amazonas suspendeu, por tempo indeterminado, durante audiência de conciliação realizada no dia 28/08, os efeitos da resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinava a transferência de clientes beneficiários da Unimed Manaus para outro plano de saúde.

No dia 25 de julho, a juíza federal Jaiza Fraxe já havia dado um parece favorável à Unimed, mas só ontem a decisão foi mantida durante audiência de conciliação, com a presença dos dirigentes da Unimed Manaus, representantes da ANS, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Sindicato dos Servidores da Justiça  do Trabalho, Central Nacional Unimed (CNU), Unimed Brasil e Federação Unimed Equatorial.

O presidente da Unimed Manaus, Sérgio Ferreira, afirmou que a decisão da Justiça proporciona tranquilidade para operadora de saúde. Ele destacou ainda que mais de 100 mil usuários seriam prejudicados, caso a alienação da carteira fosse cumprida.

“Na verdade, a suspensão dessa decisão, por tempo indeterminado, nos oferece tranquilidade para continuar trabalhando e colocar em execução o projeto jurídico da empresa. Posso garantir que os nossos usuários serão atendidos, os nossos mil funcionários estão assegurados. Nós estávamos preocupados e tensos, mais de 100 mil usuários estavam em situação de fragilidade. A maior operadora de saúde é a rede pública, por si só ela já está sobrecarregada”, explicou o presidente.

Sérgio também comentou que seria instaurado um “caos” na saúde pública com a alienação dos usuários. “Com a decisão, a Unimed teria 30 dias para disponibilizar os usuários. As operadoras se interessariam ou não por eles. Aqueles que não fossem escolhidos ficariam sem plano e precisariam recorrer a saúde pública do Amazonas”, completou.

Problemas econômicos

A resolução que ordenava transferir usuários da Unimed Manaus a outro plano de saúde foi dada pelo diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca, considerando “anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que colocavam em risco a continuidade do atendimento à saúde”.

Sobre o assunto, o presidente Sérgio afirmou que a Unimed Manaus negociou 70% da dívidas, e continua negociando o restante. “Nunca a Unimed negou o grau de endividamento, mas desde janeiro, quando assumimos, fomos negociando e buscando fornecedores. Não deixamos de atender por conta da nossa dívida. Os nossos fornecedores acreditam na empresa e sempre fornecem descontos. A ANS olhou apenas para o viés econômico, não pelo da assistência, pois nunca deixamos de atender”, afirmou o representante da Unimed.