Entre setembro de 2015 e setembro deste ano, 218 mil mineiros deixaram de ter plano de assistência médica, conforme dados da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). O motivo é a redução nas vagas no mercado de trabalho.

No país, houve uma perda de 1,5 milhão de beneficiários, uma retração de 3,1%. Nesse intervalo foram fechados cerca de 1,6 milhão de postos de trabalho, com declínio de 4%, na mesma base de comparação, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A relação é direta, com menos emprego formal, a quantidade de usuários de planos médicos também sofre redução, é o que mostra estudo da entidade, que representa 18 grupos de operadoras de planos privados de assistência à saúde, totalizando 23 empresas dentre 1.173 operadoras em atividade com beneficiários.

Suplementar é o emprego formal. Afinal, boa parte dos planos médicos são coletivos empresariais”, frisa o superintendente de regulação da entidade, Sandro Alves.

Ele ressalta que a deterioração no mercado de trabalho e a queda do rendimento das famílias e empresas tiveram impactos negativos no desempenho do mercado de saúde suplementar, em especial, na aquisição de planos coletivos empresariais. Esse tipo de contratação registrou recuo de 3,2% em doze meses, passando de 33,2 milhões em setembro de 2015 para 32,1 milhões em setembro de 2016.
Entre setembro de 2013 e setembro de 2012, essa forma de contratação tinha registrado crescimento de 5,8%.

Na divisão por regiões, o Sudeste foi responsável pela perda de mais de 1 milhão de beneficiários, sendo São Paulo responsável diretamente pela extinção de 549 mil vínculos nos planos de assistência médica, seguido do Rio de Janeiro, com 319 mil.

Alves diz que os sinais de desaceleração dos setor começaram a ser verificados no último trimestre de 2014 e se intensificou em 2016, com a piora do mercado de trabalho. “A redução dos beneficiários da saúde suplementar tem impacto não apenas nas contas das empresas do setor, mas também para a saúde pública, que tem que atender ainda mais gente”, observa.

Para a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, a crise e o desemprego geram redução no orçamento do consumidor, mas a saúde tende a ser mais resiliente porque a pessoa abre mão, primeiro, de outros serviços e mantém a assistência privada, até quando for possível. “A crise também pesa para o empregador, já que o plano de saúde onera e passa a ser um benefício caro”, observa.

Para o superintendente da entidade, a perspectiva é de melhora no número de beneficiários no próximo ano, o que deve acontecer de forma gradativa. “Não é da noite para o dia que a economia vai melhorar”, diz.

Condições

O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, explica que o demitido sem justa causa pode manter o plano da empresa, desde que observadas as condições:

– Ter sido beneficiário de plano coletivo decorrente de vínculo empregatício;
– Ter contribuído com pelo menos parte do pagamento do seu plano de saúde;
– Assumir o pagamento integral do benefício;
– Não ser admitido em novo emprego que possibilite o acesso a plano privado de assistência à saúde;
– Formalizar a manutenção no plano no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da comunicação do empregador sobre o direito de manutenção do gozo do benefício.
Fonte: Procon Assembleia

Abandono

Desemprego é o principal vilão

Com o aumento do desemprego, muitas pessoas deixam de ter o plano de saúde oferecido pela empresa. O que muita gente não sabe é que é possível manter o plano, desde que atendidas algumas condições. Uma delas é ter sido demitido ou exonerado sem justa causa.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Karolina Romano observa que o tempo de permanência no plano após a saída do emprego é diferente para aposentados e para ex-funcionários demitidos ou exonerados sem justa causa, de acordo com a Resolução Normativa (RN) 279/2011 da ANS.

Para aposentados, é dado o direito de manter o contrato nas mesmas condições por tempo indeterminado, se tiverem contribuído com o plano empresarial por dez anos ou mais. Se a contribuição for inferior a dez anos, tem direito de ficar com o plano pelo período equivalente ao tempo de contribuição.

“Já para demitidos, o tempo de permanência corresponde a um terço do período em que contribuiu com o plano, sendo assegurados, no mínimo, seis meses e, no máximo, dois anos”, explica a advogada.