Minas Gerais é o estado que registrou o maior número absoluto de adesões a planos de saúde nos 12 meses encerrados em setembro deste ano, segundo estudo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

No período, o estado contabilizou 118 mil novos beneficiários, o que representa um crescimento de 2,4%. O levantamento do IESS mostra que o estado registrou queda nos planos de categoria individual e familiar, mas esse recuo foi compensado por um crescimento expressivo nos planos coletivos, que alcançaram cerca de 140 mil novos vínculos no período encerrado em setembro.
Os dados nacionais apontam para uma evolução do setor de 0,3% entre setembro de 2019 e o mesmo mês deste ano, o que evidencia que Minas vem impulsionando o mercado de planos de saúde. Boletim da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgado recentemente mostra que há 5.153.472 beneficiários de planos de saúde no estado.
Segundo o superintendente executivo do IESS, José Cechin, de uma forma geral, o estudo mostra que o mercado de planos médico-hospitalares resistiu aos impactos da pandemia de COVID-19 e sinaliza para uma reação dos setores produtivos.

“Esse crescimento foi alavancado pelo resultado dos coletivos empresariais, o que mostra que as empresas voltaram a admitir novos colaboradores e, consequentemente, contratar novos planos”, afirma. “Eu entendo que esse crescimento no número de beneficiários em Minas Gerais se deve à ajuda que a desvalorização do real perante o dólar deu aos exportadores, em particular de minérios e de commodities agrícolas, como café, soja e carnes. É a percepção que tenho”, completa Cechin.

O estudo do IESS também mostra que o número de planos individuais no estado, embora menor do que o registrado em setembro de 2019, evoluiu entre julho e setembro deste ano, o que também aponta para aumento de confiança para a retomada do consumo das famílias. No comparativo com setembro do ano passado, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 17 unidades federativas. Além de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal observaram ganho expressivo de beneficiários em números absolutos.

Inadimplência

Dados levantados pela ANS reforçam a tese de que não houve uma conjuntura de desequilíbrios no setor de planos de saúde no período da pandemia. Em setembro deste ano, a taxa mediana de sinistros ficou em 73%, abaixo do nível histórico. Os dados relativos à inadimplência também se mostraram estáveis e próximos dos patamares históricos, ficando, na média geral de planos, em 7%. Em setembro, o setor registrou 47.118.643 beneficiários em planos de assistência médica, um aumento de 0,4% no comparativo com o mês anterior e de 0,30% em relação ao mesmo período de 2019.

A ANS suspendeu a aplicação de reajustes dos planos no período de setembro a dezembro de 2020. A medida é válida para os reajustes por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médico-hospitalares individuais, coletivos por adesão e coletivos empresariais. Segundo a Agência, a decisão foi tomada com o objetivo de conservar os contratos de planos de saúde num momento de crise sanitária e financeira que afeta o Brasil. A disposição não se aplica a alguns tipos de planos e aos exclusivamente odontológicos.

Reajuste

A ANS comunicou que, a partir de janeiro 2021, as cobranças voltarão a ser feitas considerando os percentuais de reajuste anual e de mudança de faixa etária para todos os contratados que já tiverem feito aniversário. Questionada pelo EM, a Agência informou que detalhes ainda estão em discussão. Em evento no final de outubro, a Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS indicou que estuda o parcelamento dos valores da recomposição.

Por meio de nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou que, por basearem-se em custos de 2019, os reajustes deste ano não refletiriam os impactos da pandemia sobre o sistema de saúde. A entidade informou que o impacto da demanda reprimida sobre os atendimentos adiados ainda está sendo avaliado e somente agora o sistema de saúde volta à normalidade.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) reagiu ao comunicado da ANS de que os usuários de planos de saúde serão cobrados pelos reajustes suspensos. Em nota, a entidade acusa a medida da agência de “limitada e insuficiente” e defende que a recomposição não deve acontecer. O Idec chama atenção para o fato de que as operadoras nunca tiveram um momento financeiro tão favorável nos últimos 10 anos, conforme dados da própria ANS.