A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dá sequência à Campanha de Prevenção do Agendamento de Cesarianas Desnecessárias 2021/2022 como parte das ações estratégicas do Movimento Parto Adequado. Nesta nova fase, é abordada a Jornada da Gestante, compreendendo a vivência da mulher durante todo o ciclo que envolve gestação, parto e pós-parto. O objetivo é conscientizar as futuras mães sobre a importância do cuidado apropriado ao longo de todo o ciclo gravídico-puerperal e ajudá-las a se preparar para que cheguem em sua na melhor forma física e psicológica possível no momento do parto.
Os partos cesáreos em gestações de baixo risco estão ligados a piores desfechos maternos e neonatais. Estudos indicam que, nas cesarianas, há ocorrência de taxas significativamente piores de amamentação na primeira hora após o parto e maiores taxas de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a mãe e para o recém-nascido, além de maior custo médio de internação.
Em 2020, dos 484.010 partos realizados na saúde suplementar, 400.243 foram por cirurgias cesáreas, o que corresponde a cerca de 80% do total. Dados do setor mostram que todos os anos há um incremento sazonal das cesarianas durante férias e feriados, principalmente entre dezembro e fevereiro. Isso provavelmente ocorre por questões de conciliação de agendas, conveniência, ou pelo receio da ausência de profissionais disponíveis nestes períodos. Assim, cirurgias, que podem salvar vidas quando obedecem a indicações clínicas, acabam acarretando mais riscos à saúde da gestante e do bebê e mais custos ao sistema, porque são agendadas sem aguardar o momento do nascimento.
Movimento Parto Adequado
O Movimento Parto Adequado foi elaborado para reorganizar a atenção à saúde materna e neonatal e assim favorecer as melhores práticas, baseadas em evidências científicas, em benefício da saúde de mulheres e bebês. Vem sendo desenvolvido a partir de um acordo de cooperação técnica assinado entre ANS, Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), com o apoio do Ministério da Saúde e tem realizado, desde 2016, campanhas anuais para esclarecer mulheres e familiares sobre os riscos das cesáreas desnecessárias. Durante esse período, foram evitadas mais de 20 mil cesárias agendadas sem indicação clínica.
Partos Prematuros no Brasil
De acordo com dados disponíveis no Painel de Indicadores de Atenção Materna e Neonatal da ANS, o maior percentual de realização de cirurgias cesáreas realizadas em 2019 nos hospitais privados (não necessariamente vinculados aos planos de saúde) ocorreu entre 37 e 38 semanas (37,29%). Tecnicamente, esses bebês são prematuros. A interrupção abrupta do processo de amadurecimento do feto, na 37ª semana, gera perdas múltiplas, pois é entre essa e a 38ª semana de gestação que os órgãos vitais do bebê, como o coração e pulmão, estão completando seu desenvolvimento e o bebê aprimora a sua capacidade de sugar e de engolir. Portanto, o nascimento antecipado pode afetar a prontidão dos sistemas cardíaco e pulmonar do bebê para a adaptação à vida fora do útero, bem como a amamentação.
Por outro lado, os partos vaginais foram realizados mais vezes entre 40 e 41 semanas (29,80%). É nesse período, até 42 semanas, que os pulmões do bebê estão maduros e o trabalho de parto pode começar espontaneamente. É importante considerar também que, durante o trabalho de parto, tanto o corpo da mãe quanto o corpo do bebê trabalham em cooperação no esforço que conduz ao nascimento, o que contribui de forma fundamental para a maturação do organismo do bebê.
De forma geral, o tempo mínimo ideal de uma gestação é de 39 semanas. O Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece que cesarianas a pedido da gestante só podem ser realizadas a partir de 39 semanas. Estudos de especialistas da área médica mostram que as diferentes formas de se medir o tempo de uma gestação podem levar a uma margem de erro de cerca de uma a duas semanas na idade gestacional. “Desta forma, se houver o agendamento de uma cirurgia cesariana e a estimativa da idade gestacional estiver equivocada, o bebê nascerá prematuro”, explica Cesar Serra, Diretor de Desenvolvimento Setorial substituto da ANS. Exceto nos casos em que há uma indicação médica para a realização da cirurgia cesárea, explicada com clareza pelo profissional de saúde, compreendida pela gestante e seus familiares e documentada no prontuário da paciente na internação, a decisão mais saudável para mães e bebês é aguardar o início do trabalho de parto.