A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), deu continuidade nos dias 04 e 05/02 às reuniões de análise das propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (ciclo 2019-2020). Este é o primeiro ciclo de reuniões com a nova metodologia de atualização do Rol, cujas regras estão estabelecidas na Resolução Normativa Nº 439/2018.

Nos encontros, estão sendo avaliadas as sugestões de tecnologias em saúde submetidas no processo de atualização do Rol e consideradas elegíveis. Participaram das atividades os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), os autores das propostas elegíveis e representantes de entidades representativas do setor. Ao todo, foram avaliadas 12 sugestões que levaram em conta a viabilidade econômica, vantagens e fragilidades, além das formas de execução dos projetos.

A 13ª e 14ª reuniões foram coordenadas pelo Gerente-Geral de Regulação Assistencial, Teófilo Rodrigues, que enfatizou a importância das discussões para a atualização do rol. “A partir destas análises, reuniremos informações que serão somadas a outros dados de avaliação e consideradas por uma equipe técnica especializada da Agência”, explicou.

Veja abaixo as tecnologias em saúde analisadas e as indicações de uso:

Dia 04/02

1. Olaparibe Ovário IND1. Tratamento de carcinoma epitelial de ovário seroso (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) ou endometrioide, de alto grau (grau 2 ou maior), recidivado, sensível à platina e que respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia baseada em platina.

2. Olaparibe Ovário IND2. Terapia de manutenção de pacientes adultas com carcinoma epitelial de ovário recém diagnosticado, seroso e endometrioide, de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágios III ou IV), com mutação BRCA e resposta (completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha, baseada em platina.

3. Olaparibe. Tratamento de câncer de mama metastático HER2 negativo e com mutação germinativa no gene BRCA, previamente tratado com quimioterapia (e com hormonioterapia, no caso de RH+) em cenário neoadjuvante, adjuvante ou metastático

4. Teste de 21 genes para perfil de expressão gênica de tumor de mama. Determinação do perfil de expressão gênica de tumores em pacientes com câncer de mama.

5. Palbociclibe. Tratamento em primeira e segunda linhas, do câncer de mama avançado ou metastático HR+/HER2-

6. Ribociclibe. Tratamento de câncer de mama RH+/HER2- localmente avançado ou metastático.

Dia 05/02

1. Abemaciclibe Mama IND1. Associado a fulvestranto no tratamento de pacientes com câncer de mama avançado ou metastático RH-positivo e HER2- negativo como terapia endócrina inicial ou após terapia endócrina.

2. Abemaciclibe Mama IND2. Associado a inibidor de aromatase como terapia endócrina inicial para pacientes com câncer de mama avançado ou metastático RH-positivo e HER2-negativo.

3. Abemaciclibe Mama IND3. Monoterapia para pacientes com câncer de mama avançado ou metastático RH-positivo e HER2-negativo, que progrediram após terapia endócrina e quimioterapia prévia no cenário metastático.

4. Apalutamida. Pacientes com câncer de próstata não metastático resistente à castração, com alto risco de desenvolvimento de metástase.

5. Enzalutamida. Tratamento de pacientes com câncer de próstata não metastático resistente à castração.

6. Radioterapia intraoperatória com elétrons CA de mama. Tratamento da neoplasia de mama.

As próximas reuniões estão agendadas para os dias 18 e 19 de fevereiro de 2020, na sede da ANS, na cidade do Rio de Janeiro. Confira aqui o cronograma das próximas reuniões.

Os vídeos dos encontros já realizados estão disponíveis no portal da ANS (clique e assista aqui).