Pela primeira vez desde 2010, o número de cesarianas na rede pública e privada de saúde não cresceu no país. Dados divulgados na sexta-feira (10) pelo Ministério da Saúde revelam que esse tipo de procedimento, que apresentava curva ascendente, caiu 1,5 ponto percentual em 2015. Dos 3 milhões de partos feitos no Brasil no período, 55,5% foram cesáreas e 44,5%, partos normais.

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Os números mostram ainda que, considerando apenas partos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), o percentual de partos normais permanece maior – 59,8% contra 40,2% de cesarianas. No ano passado, segundo a pasta, dados preliminares indicam tendência de estabilização do índice, que ficou em torno de 55,5%.

Novas diretrizes Esta semana, o governo anunciou novas diretrizes de assistência ao parto normal, que servirão de consulta para profissionais de saúde e gestantes. “A partir de agora, toda mulher terá direito de definir o seu plano de parto, que trará informações como o local onde será feito, as orientações e os benefícios do parto normal”, informou o ministério.

Segundo a pasta, as medidas visam ao respeito no acolhimento e mais informações para o empoderamento da mulher no processo de decisão ao qual tem direito. “Assim, o parto deixa de ser tratado como um conjunto de técnicas e representa momento fundamental entre mãe e filho”, acrescentou.

Para o ministério, a estabilização das cesarianas no país é consequência de medidas como a implementação da Rede Cegonha e investimentos em 15 centros de Parto Normal; a qualificação das maternidades de alto risco; a maior presença de enfermeiras obstétricas na cena do parto e a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar junto às operadoras de planos de saúde.

Capacitação

A pasta informou ainda que, por meio de cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais, vai capacitar profissionais de saúde em 86 hospitais de ensino, localizados nas 27 unidades da Federação, que fazem mais de mil partos por ano.

“Trata-se de um projeto de qualificação da atenção obstétrica e neonatal hospitalar com atividades de ensino, com produção de impacto em toda a rede de serviços da linha de cuidados da saúde da mulher e da criança. A medida totaliza, em quatro anos, investimento de R$ 13,6 milhões.”

Riscos da cesárea

Em 2016, o ministério publicou o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas para Cesariana, com parâmetros que devem ser seguidos pelos serviços de saúde.

A proposta é auxiliar e orientar profissionais da saúde a diminuir o número de cesarianas desnecessárias, já que o procedimento, quando não indicado corretamente, traz riscos como o aumento da probabilidade de surgimento de problemas respiratórios para o recém-nascido e grande risco de morte materna e infantil.