Avaliamos o trabalho “Proposta Para o Sistema de Saúde Brasileiro”, apresentado pelo Instituto Coalizão Saúde (ICOS) em evento no Senado Federal. Acompanhamos o encontro, que foi muito positivo.

Trata-se, sem dúvida, de um documento que alinha toda cadeia produtiva da saúde visando o aperfeiçoamento setorial. Vale a pena ler o conteúdo e refletir sobre o assunto porque muitas das propostas apresentadas estão em sintonia com o que temos defendido nesse espaço.

Segundo o documento, a agenda prioritária proposta passa pelo fortalecimento e ampliação das parcerias públicas-privadas; a criação de carreiras de estado na saúde e a promoção do desenvolvimento de quadros técnicos para que conduzam as reformas do setor. Inclui, ainda, o estímulo do uso de novas tecnologias que tenham comprovada eficiência, para melhorar tanto a gestão e a assistência, quanto o ensino.

Um elenco de oito propostas concentra matrizes para um debate salutar da área de saúde, elencando proposições sobre Ética e Conduta Empresarial; Inovação; Integração Pública-Privada; Judicialização da Saúde; Promoção da Saúde; Sustentabilidade Financeira do Setor; e Parceria com o Corpo Técnico-Assistencial.

De uma forma geral, nossa avaliação é que todas as propostas são muito positivas e alinhadas às necessidades de melhoria da cadeia da saúde, o que vale para o público e para o privado. Como forma de colaborar, entendemos que dois pontos deveriam ser contemplados nas propostas.

Na questão de adoção de novas tecnologias, além da comprovada eficiência, entendemos que o fator custo deve ser considerado no processo decisório. Nem toda tecnologia comprovadamente eficiente é possível de ser absorvida por um sistema de saúde.

Outro ponto tem a ver com a qualificação do sistema, especialmente no que se refere a prestadores de serviços. A obtenção de acreditação, mesmo que internacional, sem dúvida contribui para elevar a qualidade, principalmente de hospitais. Mas, a nosso ver, é insuficiente: precisamos estabelecer critérios claros de mensuração da qualidade em todos os elos da cadeia e dar publicidade a essas informações. Só assim, com transparência, o sistema conseguirá entender onde residem suas falhas e ineficiências e como podem ser enfrentadas, ao combater, inclusive, distorções do mercado.

Vamos insistir: o documento do ICOS é um tremendo avanço na área da saúde e pode pavimentar a melhoria do setor de saúde.