Uma reunião da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta terça-feira (18) tratou de um assunto que vem despertando a atenção de muita gente. Dessa discussão vai sair o índice de reajuste dos planos de saúde individuais ou familiares para o período de maio de 2021 a abril de 2022.
O assunto está gerando burburinho porque é possível que, pela primeira vez, o percentual de reajuste seja negativo, o que levaria os planos de saúde a ficar mais baratos. Nos últimos 20 anos, o indicador sempre ficou no campo positivo. O menor reajuste foi de 5,42%, em 2000.
A ANS define o percentual máximo de reajuste aplicado pelas operadoras nos planos individuais ou familiares, que são os vendidos diretamente para os consumidores. Os planos coletivos – como os disponibilizados pelas empresas a seus funcionários – têm a correção negociada entre as operadoras e as organizações.
Para o período de maio de 2020 a abril de 2021, o índice estabelecido pela ANS foi de 8,14%. No entanto, por conta dos desdobramentos da pandemia de coronavírus, a agência decidiu suspender os reajustes dos planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020. As correções suspensas voltaram a ser aplicadas em janeiro de 2021, diluídas em 12 parcelas mensais de igual valor.
Se para calcular o reajuste do ano passado a ANS ainda não dispunha de dados que refletissem o impacto da pandemia, neste ano a situação é diferente – e é justamente por isso que as estimativas de alguns economistas estão no campo negativo.
Em função da suspensão ou do adiamento de procedimentos médicos não emergenciais ao longo de 2020, além do isolamento social, dados disponíveis no site da agência indicam que houve uma diminuição tanto da sinistralidade (acionamento do plano) quanto das despesas assistenciais dos planos de saúde.
A sinistralidade caiu de 82,4% em 2019 para 75,4% em 2020. Já as despesas assistenciais passaram de R$ 173 bilhões para R$ 166 bilhões na mesma base de comparação. Ao mesmo tempo, aumentou o número de pessoas cobertas, chegando a 47,7 milhões.
Negativo em quanto?
A metodologia de cálculo da ANS para chegar ao índice de reajuste considera dois elementos principais, conforme detalham relatórios das equipes de análise do Santander e da Ativa Investimentos. De um lado, está a variação anual dos custos médicos per capita registrados pelos planos individuais nos dois anos anteriores, com peso de 80%, ajustados pelos ganhos de eficiência e pela variação da receita em função da faixa etária dos participantes. Do outro, está a inflação medida pelo IPCA, com peso de 20%.
Baseado em uma amostra representativa de 50% dos planos individuais do mercado, o relatório do Santander – assinado por Marcio Osako e Rafael Barros – aponta que a ANS poderia deixá-los 6,5% mais baratos neste ano.
Um detalhe: “Esperamos que o ajuste negativo deste ano seja revertido em 2022 dado que ele será baseado nos custos de 2021 e na base de comparação baixa de 2020”, afirmam os analistas.
Já o relatório da Ativa – assinado por André Coelho, Guilherme Sousa e Étore Sanchez – estima uma queda de 5,9%. “Muitas ainda são as possibilidades, uma vez que há um grau de discricionariedade na tomada de decisão da agência, e diversas interferências judiciais, afetando não apenas a taxa, mas também quando o reajuste será firmado”, afirmam.
Além disso, a palavra final é do Ministério da Economia. A ANS informou ao InfoMoney que o percentual discutido pela diretoria está sendo encaminhado à pasta de Paulo Guedes e só será divulgado após a manifestação do Ministério. Portanto, ainda não há previsão para a data de publicação.
Nessa etapa, outros fatores podem ser considerados, segundo Tatiana Nogueira, economista da XP. “Se um reajuste negativo for autorizado neste ano, haverá uma pressão de alta sobre a inflação do ano que vem, quando a queda poderá ter de ser compensada”, explica. Esse pode ser um elemento de moderação na decisão do Ministério da Economia. “Um reajuste que, eventualmente, ficaria em 5% ou 6% em 2022 poderia se aproximar de 10%, por exemplo”.
As projeções atuais da XP para a inflação são de que o IPCA termine 2021 acumulando 5,4%. O número considera que o reajuste dos planos de saúde será zero. Se, de fato, um percentual na casa de -5% se confirmar, o impacto levaria o IPCA para 5,3%.
O lado das operadoras
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) afirma que no primeiro semestre de 2020 houve, sim, menor utilização do sistema de saúde suplementar, mas que o cenário mudou radicalmente a partir do fim do ano passado e, especialmente, no começo deste ano.
“Além da segunda onda da Covid, que lotou hospitais, os atendimentos a outras doenças atingiram níveis elevados, inclusive maiores do que antes da pandemia, fazendo com que as despesas no primeiro trimestre de 2021 sejam as maiores da história”, disse a entidade em nota.
Um levantamento da FenaSaúde, realizado com base em índice de utilização de 24% dos usuários do sistema, mostrou que em março de 2021 os procedimentos eletivos superaram a utilização do mesmo mês de 2020 e também de 2019.
A federação também argumenta que os custos das quase 700 operadoras de planos de saúde do país com atendimento a pacientes com Covid somaram R$ 27 bilhões entre março de 2020 e abril de 2021. “Para o conjunto das associadas da FenaSaúde, que reúne as 15 maiores operadoras do Brasil e 40% do mercado, os custos bateram a marca de R$ 13,5 bilhões”, diz a nota.