Cada vez mais beneficiários de planos de saúde têm recorrido ao Sistema Único de Saúde (SUS) para conseguir atendimento médico. A avaliação de fontes do setor é reforçada por dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cujo último boletim informativo, de abril, mostra um aumento de 35,7% na quantidade de atendimentos feitos no SUS e cobrados das operadoras no ano passado, em relação a 2014.

A obrigação de ressarcir o governo, prevista na Lei 9.656/1998, ocorre quando usuários de planos recorrem à rede pública para realizar procedimentos que estão previstos nos contratos assinados com as operadoras. Sandra Franco, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, diz que, entre os fatores que explicam o quadro, estão as negativas de procedimentos por parte das empresas e a demora no atendimento, além do esforço das famílias em economizar, no caso dos planos de coparticipação.

— As pessoas buscam no SUS aquilo que não lhes será negado, embora, muitas vezes, o socorro seja demorado. Há casos também em que o atendimento oferecido pelo SUS, na área de alta complexidade, é melhor do que o do sistema privado.

Renê Patriota, presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), aponta a crise como causa da maior procura pelo SUS:

— Há pessoas que têm planos com coparticipação, em que o beneficiário é obrigado a pagar parte do que usa. E, nos planos corporativo, coletivo empresarial ou por adesão, sempre que aumenta a mensalidade, é feito um rateio entre os participantes.

O aumento do desemprego também levou milhares de trabalhadores a perderem seus planos de saúde empresariais ou a cortarem a cobertura para a contenção de despesas. Em 2015, 766 mil usuários deixaram o sistema, como o recauchutador Max Rufino, de 43 anos, que foi demitido. Ele recorreu ao Hospital Souza Aguiar para um atendimento oftalmológico de emergência.

— O socorro me surpreendeu positivamente — disse.

Emergências e partos

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) alega que a maior parte dos atendimentos nos hospitais públicos para pacientes que têm planos se concentra em emergências, como socorros após acidentes de trânsito e partos normais. Em relação às crescentes despesas que o SUS tem com esses pacientes, a Abramge afirma que as operadoras deveriam ser notificadas pelo sistema público, antes mesmo do início do atendimento aos seus beneficiários, e defende que haja uma justificativa para os valores cobrados.

Em nota, a ANS informou que a rapidez no atendimento, muitas vezes, é necessária para a garantia de vida do paciente. Sobre o valor da tabela, a agência reguladora afirmou que obedece à limitação legal pela qual os valores a serem ressarcidos não devem ser inferiores aos praticados pelo SUS nem superiores aos cobrados pelas operadoras.