Nem sempre os problemas do país podem ser resolvidos apenas por iniciativas legislativas. No setor de saúde suplementar, por exemplo, é preciso levar em conta questões como equilíbrio atuarial, mutualismo e cumprimentos de contratos. São pontos fundamentais para o sistema continuar funcionando bem e atendendo os beneficiários sem riscos. Entretanto, durante a pandemia da covid-19 projetos de lei em tramitação no Congresso ameaçam esse equilíbrio.

“São projetos cheios de boas intenções de aliviar quem perdeu o emprego, quem está sem renda, mas com o risco gigantesco de criar uma tremenda desorganização do outro lado, que é dos provedores, que pode levar empresas a quebrar, a fechar, a reduzir a cobertura. No final das contas, vão prejudicar muito mais consumidores com essas medidas”, afirmou o presidente da FenaSaúde, João Alceu Amoroso Lima, na segunda edição do Mesa Redonda do Seguro, no canal da TV CQCS (Centro de Qualificação do Corretor de Seguros) no Youtube.

Uma das ameaças mais claras ao setor tem sido a anistia à inadimplência, também presente em projetos de lei discutidos no Congresso. As operadoras que mais sofrerão, em caso de aprovação, são as menores, que podem não suportar os custos econômicos. “O risco de suspensão dos produtos em caso de inadimplência é o que faz as pessoas manterem os pagamentos em dia”, explicou o dirigente.

Na entrevista, João Alceu também comentou os últimos números divulgados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que apontaram queda do índice de sinistralidade pelas operadoras em maio: “A conotação do comunicado da ANS é que estamos ganhando com a pandemia. Impressão errada. Está muito cedo para tirar conclusões de quem ganhou ou quem perdeu”.

O fato é que, nestes primeiros meses de pandemia, procedimentos eletivos foram postergados, seja por orientação das autoridades sanitárias públicas, seja por decisões de médicos e pacientes. O importante agora é que o retorno ocorra de maneira organizada. “Nossa preocupação é só com eventuais gargalos”, afirmou Amoroso Lima. Também é fundamental que as operadoras do setor estejam fortes para o que vier. “Empresas estão solventes, bem preparadas para aguentar esse tranco, tanto o vale como o pico”, completou.

João Alceu foi entrevistado por  Sueli Santos, da CQCS; Kelly Lubiato, da Revista Apólice; Paulo Kato, da Revista Cobertura; José Francisco Filho, da Seguro Total; Sergio Carvalho, da JNS; e Luiz Felipe Paradeda, da Seguro Gaúcho. O mediador foi Gustavo Doria Filho, fundador do CQCS.

O presidente da FenaSaúde também abordou mudanças do marco regulatório do setor, agenda fundamental, porém paralisada devido à pandemia. É necessário, em uma nova legislação, que a população tenha opções de planos de saúde que caibam no seu bolso para que o mercado possa voltar a crescer. “É preciso criar produtos mais baratos e destravar controles errados, como reajustes de planos individuais”, explicou o presidente da FenaSaúde.