A ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar) começa a implantar neste mês um novo modelo de remuneração para hospitais e profissionais da área médica que atendem a planos de saúde. A partir de 2017, os médicos serão remunerados de acordo com a classificação em critérios de qualidade.

A remuneração média paga pelas operadoras aos médicos que atendem a planos de saúde é de R$ 78. Para o Sindicatos dos Médicos de São Paulo, o valor deveria ser de R$ 104. Entre 1996 e 2016, os médicos apontam um desgaste de 20% no repasse frente à inflação.

Como a remuneração não acompanha os gastos para manter o consultório, os profissionais estão deixando de atender a usuários de planos de saúde, segundo Eder Gatti Fernandes, presidente do Simesp (Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo).

— O que acontece é que quem tem a oportunidade de deixar de atender a planos de saúde está fazendo. Como resultado, o atendimento puramente privado vai concentrando os melhores profissionais.

A Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), que representa as operadores, afirma que mantém um canal permanente de negociação com os prestadores de serviço, incluindo os médicos. A entidade diz que, entre 2008 e 2013, os valores foram reajustados em 43%, cerca de 11 pontos percentuais acima da inflação no período, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Para resolver o problema, a ANS está criando regras para a remuneração dos médicos. De acordo com a diretora de desenvolvimento setorial da ANS, Martha Oliveira, serão criados critérios mínimos de qualidade para classificar clínicas e consultórios. Essa classificação vai definir o reajuste do repasse. “Precisamos começar a discutir a qualidade do atendimento aos usuários e essa questão do reajuste é uma ótima oportunidade para isso. A lógica da remuneração deve levar em conta a satisfação do cliente e a qualidade do serviço”, disse. Os profissionais com classificação melhor vão receber mais. A regra entra em vigor no ano que vem.

“Para dar certo, é preciso vencer algumas barreiras. Vencer o medo de ser avaliado. A classificação traz transparência e segurança para o sistema de saúde”, disse Martha.

No dia 25 de março, a ANS divulga a lista com a classificação, por critérios de qualidade, dos hospitais. A classificação leva em conta o cumprimento dos critérios mínimos das regras da ANS. A variação será de 105% a 85% do IPCA.

O sindicato dos médicos criticou a aplicação de regras de classificação para definir o repasse. “Somos contra porque, ao invés de gratificar o melhor qualificado, acaba apenas punindo aqueles que não atingem os indicadores. Defendemos uma lógica inversa, de se estabelecer um incentivo financeiro para quem preenche esses fatores de qualidade, não apenas punir aqueles que não se enquadram em algum deles”, disse Gatti.

A proposta do sindicato é um reajuste igual ao IGPM (Índice Geral de Preços ao Mercado) mais 10% ao ano, nos próximos quatro anos, para recuperar as perdas.