No ano passado, nove mil usuários de planos de saúde procuraram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para se informar sobre reajustes de contratos individuais. Foi o ano em que os aumentos entraram na pauta da Justiça. O percentual anunciado de 10% foi suspenso e substituído por 5,72%. Mas a ANS conseguiu derrubar a decisão, mantendo os 10%.
Este ano, a metodologia para calcular o aumento dos contratos individuais vai mudar. Será baseada na variação de custos assistenciais dos planos, que vai compor 80% do reajuste. Os 20% restantes serão correspondentes ao IPCA, mas com o desconto da variação dos planos de saúde que já compõe o índice oficial de inflação, impedindo assim sobreposição de indicadores.
A nova fórmula de cálculo foi aprovada em dezembro.
—A característica principal da metodologia é a transparência. Todos os dados apresentados pelas operadoras serão publicados e postos à disposição também no site da agência. O primeiro reajuste com o novo cálculo sairá entre maio e junho — diz Rogério Scarabel, diretor da ANS.
Até o ano passado, o percentual dos planos individuais era determinado pela média dos reajustes dos coletivos.
— Incluir o IPCA é razoável, mas ter 80% do reajuste calculado com base na variação dos custos assistenciais é muito alto. Há inclusão de receitas por faixa etária e ganhos de eficiência. Mas é muito confuso, não vai ficar claro para o consumidor — diz Marco Antonio Araujo Junior, assessor-chefe do Procon-SP.
Para o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que entrou na Justiça no ano passado para barrar o reajuste, faltaram simulações para comparar as duas fórmulas.
Para o diretor da ANS, no entanto, divulgar simulações poderia causar confusão.
— Na fórmula, há fator de ganho de eficiência das operadoras, reduzindo o percentual de reajuste. Todos os dados são auditados e todos serão publicados — acrescenta.
João Alceu Amoroso Lima, presidente da Fenasaúde, que reúne operadoras do setor, também não ficou satisfeito com a norma. Embora concorde com o uso dos custos assistenciais, reclama de outros parâmetros:
— Apesar de ter evoluído, a fórmula ainda é pouco transparente. Há mecanismos de produtividade e ganhos pouco claros.
Amoroso Lima diz que o ideal seria ter reajustes específicos para operadoras e regiões.
—Seria um grande progresso, iria capturar as variações por produtos, regiões, redes.
São oito milhões de beneficiários atingidos pelo reajuste estipulado pela ANS, ou 17% do total do mercado. Desde 2015, esses planos têm sofrido reajustes a cima de 10%. Em 2015, 2016 e 2017, o índice foi de 13,5%. Nos planos coletivos (como os oferecidos por empresas a seus empregados), o reajuste é negociado livremente. Há 40 milhões de usuários no país nesses contratos.