A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor debateu ontem o reajuste dos planos de saúde. A audiência pública foi sugerida pelo presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que, conforme justificou em requerimento, considera importante compreender se há possíveis falhas regulatórias que estão prejudicando o consumidor, com as altas nos preços dos planos de saúde.

Participaram da reunião, representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de consumidores, de planos de saúde e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nota Técnica emitida neste ano pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea apontou que a taxa utilizada para reajuste dos planos foi superior à taxa de inflação da economia.

Segundo o superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Sandro Leal Alves, nos últimos 18 anos, o número de beneficiários idosos dos planos de saúde dobrou e o número de segurados com mais de 80 anos triplicou, o que justifica os preços praticados no setor atualmente.

A ANS define a metodologia de cálculo para o aumento nos valores dos planos individuais e familiares. O diretor-adjunto de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência, Maurício Nunes da Silva, disse, justificando as altas nos preços, que é preciso olhar para os custos do setor, o aumento no número de procedimentos e as novas tecnologias. Para ele, não se pode definir reajuste de planos com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),

“É um equívoco, porque o IPCA é um índice de preços, ele mede variação de determinado produto que compõe determinada cesta. Então, na cesta do IPCA tenho transporte, moradia, escola, e o que ele mede ali é uma variação de preço comparando o momento A com o momento B.”

No entanto, o economista Carlos Octávio Ocké-Reis, do Ipea, lembrou que a inflação do setor saúde é menor do que os reajustes praticados pelos planos.

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que teve a iniciativa da audiência, disse que o consumidor se sente confuso, “não consegue compreender quando sai no noticiário informando que no mês passado foi o menor reajuste dos últimos anos, 7 e poucos por cento”. Para o senador, 80% das pessoas não têm reajustes salariais na mesma proporção.

Rodrigo Cunha concluiu, afirmando que alguns setores da economia podem e devem ser autorregulados, mas que esse não deveria ser o caso dos planos de saúde.