A receita do setor de planos de saúde proveniente do pagamento de mensalidades somou R$ 105,9 bilhões no acumulado dos nove meses de 2015, o que representa um aumento de 13,8% quando comparado ao mesmo período de 2014. O lucro bruto somou R$ 3,5 bilhões entre janeiro e setembro de 2015, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar.  

Em 2015, 766 mil pessoas perderam seus convênios médicos devido ao aumento do desemprego no país. É a primeira vez desde 2003 que o setor registra queda no número de usuários. Em dezembro de 2015, havia 49,7 milhões de pessoas com convênio médico — cerca de 65% desses planos pertence à modalidade empresarial. Dos 33 milhões de planos corporativos em vigência no mercado, cerca de 4 milhões são convênios médicos de empresas com até 30 funcionários — conhecidos como PME. Essa modalidade de plano de saúde cresce acima da média do setor. Na SulAmérica Saúde, por exemplo, o número de segurados de PME aumentou 8,1% no quarto trimestre de 2015 quando comparado a igual trimestre de 2014. Neste mesmo período, o volume de segurados de planos empresariais e por adesão caiu 0,7%.

Segundo o Valor antecipou na sexta-feira, a   ANS  pretende restringir o acesso aos planos empresariais com até 30 usuários. A Abramge, associação das operadoras de planos de saúde, é contra a medida. “O Estado está interferindo num contrato entre duas pessoas jurídicas, a operadora e a empresa contratante. Vivemos um momento econômico difícil e o governo está limitando ainda mais o acesso ao plano de saúde”, disse Pedro Ramos, diretor da Abramge. Ele pontuou que a demanda pelos planos PME é reflexo da regulação do convênio médico individual, cujo reajuste é controlado pela   ANS  .

A nova norma, que está em análise pela Advocacia Geral da União (AGU), deve permitir que somente empresas com CNPJ criado há mais de 12 meses contratem convênios médicos aos seus funcionários. Além disso, a maior parte dos segurados dessa empresa não pode ter vínculo familiar. “O fato de haver vínculo familiar é bastante comum em pequenos negócios, e são inúmeros os exemplos que podem ser elencados neste sentido. As atividades do comércio varejista, pequenas empresas na área de alimentação, confecção, dentre outras, nascem da iniciativa de casais e outros familiares que focam essa alternativa quando desligados de seus postos de trabalho nas empresas de maior porte. Reiteramos que essa restrição pode brecar o acesso de beneficiários de pequenas empresas, sejam ou não familiares”, destaca a Abramge.