De acordo com Boletim Epidemiológico nº 20 do Ministério da Saúde, disponibilizado no portal da Fiocruz, no Brasil, a mortalidade materna é uma das mais graves violações dos direitos humanos das mulheres, por ser uma tragédia evitável em 92% dos casos e por ocorrer principalmente nos países em desenvolvimento. Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), apontam que todos os dias, aproximadamente 830 mulheres morrem por causas evitáveis relacionadas à gestação e ao parto no mundo, e os países em desenvolvimento possuem 99% dos casos de mortalidade materna.
A chegada da pandemia de Covid-19 contribuiu para o agravamento dessa realidade. Segundo o Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19), o número de mortes de grávidas e puérperas – mães de recém-nascidos – por covid-19 no Brasil mais que dobrou em 2021 em relação à média semanal de 2020. Além disso, o aumento de mortes neste grupo ficou muito acima do registrado na população em geral.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem atuando de forma mais intensa, desde 2015, para o enfrentamento dessa preocupante realidade através do Movimento Parto Adequado. O projeto desenvolvido com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI) buscar identificar modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, que valorizem o parto normal e reduzam o percentual de cesarianas sem indicação clínica na saúde suplementar.
A iniciativa objetiva oferecer às mulheres e aos bebês o cuidado certo, na hora certa, ao longo da gestação, durante todo o trabalho de parto e pós-parto, considerando a estrutura e o preparo da equipe multiprofissional, a medicina baseada em evidências e as condições socioculturais e afetivas da gestante e da família. Desde a sua criação, o Movimento Parto Adequado já evitou 20 mil cirurgias cesarianas desnecessárias.
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Além disso, o Movimento Parto Adequado promove frequentes debates sobre as práticas favoráveis à redução da mortalidade materna e tem incentivado o monitoramento de indicadores relacionados à redução das taxas de mortes durante a gestação, o parto e o puerpério nos hospitais participantes. Entre esses indicadores estão:
- Percentual de gestantes que tiveram Condições Potencialmente Ameaçadoras da Vida (CPAV) identificada na admissão: Indicador responsável por analisar o percentual de gestantes que tiveram complicações graves (hemorragia, hipertensão – pré eclampsia e eclampsia, edema pulmonar, sepse, etc.) identificadas na admissão hospitalar se recuperaram.
- Alerta Precoce Obstétrico (MEOWS): O Modified Early Obstetric Warning (MEOWS) é um Escore de Alerta Precoce para Detecção de Condições Ameaçadoras da Vida Materna. A ferramenta auxilia na identificação da adequação das práticas assistenciais e nas oportunidades de melhorias da atenção materna e neonatal.
A ANS também tem incentivado a divulgação dos dados para realização de pesquisas e redução de assimetria de informação referente à mortalidade materna. Por conta disso, lançou o Painel de Indicadores de Atenção Materna e Neonatal, uma ferramenta que permite checar informações procedidas de operadoras e prestadores, entre as quais: percentual de parto cesáreo e de parto vaginal, percentual de partos vaginais assistidos por enfermagem obstétrica, taxa de consultas pré-natal, notificação de eventos adversos ou queixas técnicas no Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária (Notivisa), entre outros.