Em audiência pública nesta segunda-feira (20), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa ouviu dirigentes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Conselho Regional de Medicina (Cremers) e da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos. Assunto: a crise no Instituto de Previdência do Estado, o IPE-Saúde.

O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL) – autor da  proposta de encontro – ressaltou a importância de se buscar alternativa para superar a crise financeira que afeta 10% da população gaúcha que depende do instituto: “Um colapso repercutirá no Sistema Único de Saúde [SUS], com graves consequências”.

Ele também criticou o fato de o presidente do IPE-Saúde, Bruno Jatene, não ter comparecido à audiência. “Há omissão e falta de diálogo por parte do governo do Estado diante da gravidade da situação das finanças do plano de saúde, que tem mais de 1 milhão de beneficiários”, pontuou.

Lorenzoni também se solidarizou com os médicos e hospitais que prestam serviço por meio do IPE e reiterou que a solução depende de uma construção coletiva entre todos os setores envolvidos, além de transparência para apurar a situação das contas da instituição.

Nesse sentido, aliás, o deputado sinalizou a possibilidade de que a Assembleia forme uma Comissão Parlamentar de Inquérito  (CPI) para apurar a situação das finanças no Instituto.

Federação

Pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Ricardo Englert contextualizou o cenário dessas instituição desde a chegada da pandemia, com represamento de ações médicas e exames tanto no âmbito do SUS quanto do próprio IPE-Saúde.

“A nova tabela de medicamentos, editada em 26 de maio, praticamente impedirá a continuidade do atendimento à demanda, uma vez que passará a dar prejuízos”, alertou. Ele prevê a possibilidade de desassistência a esses beneficiários mas ainda aposta na negociação com governo de Estado e Instituto.

“Os atrasos nos repasses aos prestadores de serviço são registrados desde 2018, situação que tem provocado descredenciamentos e médicos atendendo mediante honorários muito abaixo do tolerável”, salientou. “O profissional está fazendo filantropia em sua atividade para atender casos graves. A diária paga pelo Ipe-Saúde aos hospitais é a mesma desde 2011.”

Por outro lado, o dirigente estima que, nesta semana, o Palácio Piratini e o Instituto devem anunciar uma proposta melhor, uma vez que há consenso sobre os números: “De parte a parte, ainda há alguns detalhes da complexidade de tabelas, mas seguramente até esta terça-feira concluiremos essa parte”.

Englert também mencionou o déficit do Instituto e refutou a sugestão de mudança na forma de pagamento, com redução da margem do lucro dos hospitais: “Isso não é aceitável e nem garante sustentabilidade”.

Ele mantém otimismo quando à contraproposta prometida pelo governo para esta semana. Informou, ainda, que durante as negociações ficou acertado que os hospitais continuariam atendendo os segurados do IPE-Saúde pelo prazo de 30 dias, encerrando-se o período em 26 de junho.

Simers

O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Marcos Rovinski, relatou que, desde 2019, a entidade trata dessa questão com a Comissão Estadual de Honorários Médicos, sem qualquer sinalização do IPE em várias reuniões: “Apresentamos várias propostas para reajuste dos honorários dos médicos, que não recebem reajuste desde 2011”.

“As propostas encaminhadas não obtiveram resposta”, prosseguiu. “Por essa razão, muitos médicos estão deixando de atender os segurados. Rovinski pediu que o governo gaúcho apresente uma proposta prevendo aplicação de recursos extras para resolver a crise.

Cremers

Pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CRM-RS), Carlos Sparta reclamou que a Comissão Tripartite da entidade para debater planos de saúde e honorários médicos não foi chamada para tratar da situação do IPE-Saúde, embora sejam parceiros na busca de uma saída para o problema.