Foi publicada no Diário Oficial da União dia 15 de fevereiro de 2017, a Resolução Normativa nº 420.

Que altera a Resolução Normativa nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.

Norma na íntegra.