Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 03 de dezembro de 2018, a Resolução Normativa nº 436, de 28 de novembro de 2018, da Diretoria Colegiada da ANS.

Ela altera a RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências e a RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispões sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde.

Norma na íntegra