Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 12 de dezembro de 2018, a Resolução Normativa nº 439, de 03 de dezembro de 2018, da Diretoria Colegiada da ANS.

Ela dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Norma na íntegra