Uma reunião que aconteceu no final da manhã da terça-feira (17), no auditório do prédio-sede do Ministério Público Estadual, em Maceió, discutiu a insatisfação dos fisioterapeutas quanto aos valores pagos à categoria pelos planos de saúde. Para tentar resolver o problema, a Promotoria de Defesa do Consumidor convidou as partes envolvidas para discutir o assunto. As empresas têm 15 dias para avaliar os temas discutidos e apresentar uma proposta.

O encontro foi presidido pelos promotores de Justiça Max Martins e Mário Martins, ambos do Núcleo de Defesa do Consumidor do MPE. Também estiveram presentes representantes do HapVida, Bradesco Saúde, MedVida saúde, Unimed, Geap, Ipaseal Saúde, Sul América, Smile Alerta Médico, Cassi e Amil. Pela classe dos fisioterapeutas, compareceram o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Associação Alagoana das Empresas e Prestadoras de Serviço de Fisioterapia. A Agência Nacional de Saúde Suplementar esteve representada pelo núcleo de Pernambuco.

No início da reunião, os promotores de Justiça explicaram que o que motivou o encontro foi a notícia de insatisfação, por parte dos fisioterapeutas, com os salários pagos pelas operadoras. “O assunto é delicado e é preciso que as empresas entendam que uma má remuneração pode implicar diretamente na prestação do serviço ofertada ao consumidor final, que é o usuário do plano de saúde. Chamamos a atenção das operadoras quanto a isso. Afinal, os fisioterapeutas estavam ameaçando deixar os planos”, afirmou Max Martins.

Silano Souto Mendes Barros, que representou o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, lembrou que os baixos salários desmotivam os profissionais, o que acaba, consequentemente, comprometendo o nível do trabalho dos fisioterapeutas. Ele também alertou para o fato de que vários estados seguem o que está previsto nas Resoluções 387 e 428 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que tratam, respectivamente, do parâmetro assistencial e da referencial nacional de procedimentos terapêuticos, o que inclui remuneração digna à classe. No entanto, Alagoas estaria descumprindo tais normas.

Mesma reclamação foi feita pela Associação Alagoana das Empresas e Prestadoras de Serviço de Fisioterapia. Segundo o seu presidente, Glauber Schettino, já foram feitas várias tentativas, sem sucesso, de negociação salarial. Ainda de acordo com o presidente, esta situação desanima a categoria e acaba interferindo no serviço prestado ao consumidor.

O outro lado

Já a maioria dos representantes dos planos de saúde alegou que, por serem entidades sem fins lucrativos, não poderiam atender a solicitação pleiteada. Caso contrário, o valor teria de ser repassado aos usuários. Além disso, alegaram também que o reajuste no valor solicitado “inviabilizaria a atividade econômica” praticada.

Quando indagadas pelo MPE sobre o valor pago por outros estados à classe, as empresas disseram não saber sobre as tabelas praticadas fora de Alagoas.

Os próximos passos

Ao término da reunião, ficou definido que o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional terá 15 dias para apresentar ao Ministério Público as tabelas remuneratórias pagas por outros estados, especialmente os da região Nordeste, o que comprovaria a divergência dos valores praticados em Alagoas.

Também foi dado o mesmo prazo para as empresas de planos de saúde apresentarem resposta à representação feita pelo Conselho. Posteriormente, a documentação será analisada pelo MPE, que intermediará uma nova reunião entre as partes.